12/03/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002289-45.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A.

R.

B.

IMPETRADO: DIRETOR DO CAMPUS DE ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) arquivar estes autos. 04.

Palmas, 11 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
11/03/2025 23:26

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 23:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 23:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 23:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 23:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:23

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/03/2025 18:39

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 17:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:11

Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES BORGES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:10

Decorrido prazo de DIRETOR DO CAMPUS DE ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:05

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 05/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 05/03/2025.
01/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 15:21

Juntada de manifestação
28/02/2025 15:13

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002289-45.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A.

R.

B.

IMPETRADO: DIRETOR DO CAMPUS DE ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1002289-45.2025.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: A.

R.

B.

Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: DIRETOR DO CAMPUS DE ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Sentença (id 2174103757).

DISPOSITIVO 06.

Ante o exposto, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito em razão da falta superveniente do interesse de agir (CPC, artigo 485, VI).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
27/02/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 11:23

Indeferida a petição inicial
26/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:18

Juntada de emenda à inicial
24/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 09:02

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
21/02/2025 11:31

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 10:36

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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