24/04/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 18:34

Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:27

Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010618-40.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA - BA61974, MATEUS MOREIRA CARVALHO - BA66578 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada requerido, arquivem-se os autos.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
26/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:10

Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:26

Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo B em 06/03/2025.
01/03/2025 02:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 10:03

Juntada de manifestação
28/02/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA 1010618-40.2024.4.01.3311 AUTOR: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA - BA61974, MATEUS MOREIRA CARVALHO - BA66578 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça.

Da análise dos autos, verifica-se que as partes transigiram.

Assim, preenchidos de forma regular os requisitos legais inerentes à liberdade nas avenças, outra alternativa não resta a este Juízo senão deferir o requerimento das partes, no sentido de por fim a lide por meio de transação.

Isto posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada nestes autos, nos termos em que posto na proposta ID 2173391853, e aquiescência ID 2173424640, para todos os fins legais e efeitos jurídicos, e DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Tendo em vista que foi comprovado o cumprimento do ajuste, nada requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Itabuna, na data da assinatura eletrônica. (Documento Assinado Eletronicamente) Juíza Federal
27/02/2025 10:02

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 10:02

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a EDNALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *29.***.*85-53 (AUTOR)
27/02/2025 10:02

Homologada a Transação
26/02/2025 17:06

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 15:27

Juntada de manifestação
04/12/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
20/11/2024 18:35

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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