TRF1 - 1010618-40.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 16:04
Arquivado Definitivamente
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15/04/2025 18:34
Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:27
Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:05
Publicado Ato ordinatório em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010618-40.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA - BA61974, MATEUS MOREIRA CARVALHO - BA66578 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Nada requerido, arquivem-se os autos.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
26/03/2025 14:28
Juntada de Certidão
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26/03/2025 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2025 14:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/03/2025 14:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 00:47
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2025 23:59.
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26/03/2025 00:10
Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:26
Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:07
Publicado Sentença Tipo B em 06/03/2025.
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01/03/2025 02:24
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/02/2025 23:59.
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01/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
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28/02/2025 10:03
Juntada de manifestação
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28/02/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA 1010618-40.2024.4.01.3311 AUTOR: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA - BA61974, MATEUS MOREIRA CARVALHO - BA66578 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça.
Da análise dos autos, verifica-se que as partes transigiram.
Assim, preenchidos de forma regular os requisitos legais inerentes à liberdade nas avenças, outra alternativa não resta a este Juízo senão deferir o requerimento das partes, no sentido de por fim a lide por meio de transação.
Isto posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada nestes autos, nos termos em que posto na proposta ID 2173391853, e aquiescência ID 2173424640, para todos os fins legais e efeitos jurídicos, e DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do NCPC.
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.
Tendo em vista que foi comprovado o cumprimento do ajuste, nada requerido, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Itabuna, na data da assinatura eletrônica. (Documento Assinado Eletronicamente) Juíza Federal -
27/02/2025 10:02
Processo devolvido à Secretaria
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27/02/2025 10:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/02/2025 10:02
Transitado em Julgado em 27/02/2025
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27/02/2025 10:02
Juntada de Certidão
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27/02/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2025 10:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/02/2025 10:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/02/2025 10:02
Concedida a gratuidade da justiça a EDNALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *29.***.*85-53 (AUTOR)
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27/02/2025 10:02
Homologada a Transação
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26/02/2025 17:06
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 16:53
Juntada de petição intercorrente
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21/02/2025 15:27
Juntada de manifestação
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04/12/2024 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/12/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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20/11/2024 18:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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20/11/2024 18:35
Juntada de Informação de Prevenção
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20/11/2024 17:26
Recebido pelo Distribuidor
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20/11/2024 17:26
Juntada de Certidão
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20/11/2024 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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