02/09/2025 15:14

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 21:28

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 04:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2025 23:59.
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de OTACILIO GUILHERME SOARES VIEIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação polo passivo em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
22/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
22/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
22/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM (X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1086939-43.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: OTACILIO GUILHERME SOARES VIEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ISABELY LOURENCO DA SILVA - PB30021 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, .UNIAO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."
20/02/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 15:16

Extinto o processo por desistência
27/01/2025 10:54

Juntada de pedido de desistência da ação
21/01/2025 16:06

Juntada de contestação
10/01/2025 11:49

Juntada de aditamento à inicial
15/11/2024 11:20

Juntada de procuração
29/10/2024 15:12

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
29/10/2024 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 19:11

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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