28/08/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:45

Publicado Intimação polo ativo em 20/08/2025.
20/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 15:57

Expedição de Documento RPV.
18/08/2025 10:51

Juntada de petição intercorrente
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
10/06/2025 09:06

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 10:40

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 10:40

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a M. E. P. D. S. - CPF: *99.***.*28-69 (AUTOR)
05/06/2025 10:40

Homologada a Transação
03/06/2025 11:46

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001613-57.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: GABRIELA PEREIRA DA SILVA DE JESUS AUTOR: M.

E.

P.

D.

S.

Advogados do(a) AUTOR: LETICIA GOMES SANTOS - BA77354, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
29/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:13

Juntada de contestação
30/04/2025 18:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:51

Juntada de laudo de perícia médica
25/03/2025 11:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:32

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001613-57.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: GABRIELA PEREIRA DA SILVA DE JESUS AUTOR: M.

E.

P.

D.

S.

Advogados do(a) AUTOR: LETICIA GOMES SANTOS - BA77354, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
27/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
24/02/2025 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2025 10:51

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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