STJ - 1065316-25.2021.4.01.3400

04/06/2024 09:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/06/2024 09:24

Transitado em Julgado em 03/06/2024

04/04/2024 07:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 21:00

Conheço do agravo de UNIÃO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

22/03/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/03/2024 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que na procuração mais recente, outorgada pelo agravada (fl.895), não consta o nome do Dr. Eduardo Filipe Alves Martins OAB/DF 26.180, o qual substabeleceu sem reservas às Dras. MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS OAB/D

12/03/2024 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 186910/2024

12/03/2024 16:26

Protocolizada Petição 186910/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024

29/02/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO