08/04/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:37

Decorrido prazo de GERENTE DO INSS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:00

Decorrido prazo de GENILSON VIEIRA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo C em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1007728-86.2024.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GENILSON VIEIRA DA SILVAIMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DO INSS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 GENILSON VIEIRA DA SILVA impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, pleiteando determinação para que a autoridade apontada como coatora promovesse o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária, em favor do Impetrante, desde a cessação arbitraria em 14/09/2024, com manutenção por período suficiente até realização de nova perícia médica administrativa.

Informações prestadas (ID 2166459183).

Em petição anexada no ID 2172505182, o impetrante informa que o INSS reativou o benefício pleiteado e marcou a perícia médica, razão pela qual requereu o arquivamento do feito ante a falta superveniente do interesse de agir. É o que importa relatar.

Passo a decidir. É forçoso reconhecer que no curso da demanda houve um esvaziamento da pretensão deduzida pela impetrante.

De fato, conforme informado pelo próprio demandante, o objeto deste mandado de segurança foi alcançado.

Desse modo, constata-se que não mais se revelam presentes, na espécie, os componentes do binômio utilidade/necessidade, elementos imprescindíveis para o que o mérito do processo seja analisado, pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

Assinatura eletrônica JUIZ(A) FEDERAL
18/02/2025 19:43

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 19:43

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 19:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:00

Juntada de manifestação
05/02/2025 09:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GERENTE DO INSS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 11:32

Juntada de Informações prestadas
11/01/2025 07:07

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 10:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/01/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/01/2025 10:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/01/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 09:51

Expedição de Mandado.
07/01/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:58

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 15:58

Determinada Requisição de Informações
19/12/2024 12:46

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:03

Juntada de emenda à inicial
19/12/2024 09:40

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
18/12/2024 19:49

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 13:39

Juntada de documentos diversos
18/12/2024 13:32

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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