09/04/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ELIETE ROCHA SOUZA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:10

Publicado Intimação polo passivo em 10/03/2025.
08/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1012620-77.2024.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: ELIETE ROCHA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO - BA34737 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Desta forma, diante do não cumprimento da determinação judicial, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem exame do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c.c artigos 330, inc.

IV, e 485, inc.

I, todos do Código de Processo Civil c.c art.18 da Portaria PRESI 8016281.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, após certidão de trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
06/03/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:04

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 10:04

Indeferida a petição inicial
27/02/2025 14:11

Conclusos para julgamento
12/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ELIETE ROCHA SOUZA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
17/12/2024 11:56

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 00:33

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 00:33

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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