TRF1 - 0027443-46.2010.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO SANTOS DOS SANTOS

CPF *61.***.*74-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2020 18:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/05/2014 18:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 02 VOLS

  • 12/05/2014 12:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/05/2014 12:42

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 12/05/2014 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADVOGADO(A) DO AUTOR DR(A) YANNICK MIRANDA SANZ OAB/PA 10272

  • 02/05/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2014 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2014 15:38

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2014 12:34

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 19/03/2014 09:56

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 19/03/2014 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N.53 DE 19/03/2014

  • 13/03/2014 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 44

  • 27/02/2014 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/02/2014 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2014 13:43

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2014 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2013 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2013 15:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PFN 02 VOLS

  • 12/12/2013 11:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 12/12/2013 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº. 241, DE 12/12/2013

  • 09/12/2013 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 188

  • 02/12/2013 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/12/2013 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2013 17:15

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2013 17:06

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI Nº 27915-73.2011.4.01.0000

  • 27/09/2013 16:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/09/2013 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2013 12:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLS

  • 02/09/2013 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/07/2013 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2013 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 15:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PFN

  • 28/06/2013 11:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2013 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 103 DE 31/05/2013

  • 24/05/2013 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 77

  • 15/04/2013 16:24

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 185/2013-SEPOD (COMUNICA SENTENÇA AO RELATOR DO A.I.0027915-73.2011.4.01.0000

  • 15/04/2013 16:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/04/2013 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/03/2013 18:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 08/02/2013 16:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/12/2012 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2012 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PFN

  • 29/11/2012 11:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA

  • 29/11/2012 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 230

  • 27/11/2012 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 189

  • 23/11/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2012 19:22

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 04/10/2012 10:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/09/2012 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2012 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2012 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - COBRANÇA DE PROCESSOS

  • 06/08/2012 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 09:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA

  • 14/06/2012 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2012 08:48

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2012 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/05/2012 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 15:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA

  • 23/03/2012 11:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 08/02/2012 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2012 09:40

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 16/01/2012 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 11 DE 16/01/2012

  • 11/01/2012 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 03/12

  • 15/12/2011 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2011 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2011 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2011 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2011 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2011 11:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/09/2011 10:50

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 06/09/2011 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 N. 170 DE 06/09/2011

  • 02/09/2011 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 130

  • 29/08/2011 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2011 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2011 17:46

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 21/06/2011 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2011 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2011 15:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ AUTORIZAÇÃO - NIILTON ALVES

  • 26/04/2011 16:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/04/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL ESP ABRIL/04

  • 12/04/2011 14:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/04/2011 14:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/04/2011 14:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/04/2011 19:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/04/2011 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO CVD SOB O Nº 20113900020200100

  • 18/02/2011 15:21

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2011 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2011 16:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FN - C/ AUTORIZAÇÃO- NILTON ALVES

  • 01/02/2011 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2011 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/01/2011 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/01/2011 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/01/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2011 15:46

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2010 10:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2010 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2010 15:37

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2010 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2010 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/11/2010 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 215 DE 10/11/10

  • 08/11/2010 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 148

  • 03/11/2010 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2010 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2010 09:57

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2010 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 18:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/09/2010 18:25

    INICIAL AUTUADA

  • 14/09/2010 17:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2010

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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