TRF1 - 0041654-30.2013.4.01.3400

13/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

17/05/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403206/2024

17/05/2024 14:41

Protocolizada Petição 403206/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 142328/2024 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142328 - AgInt no AREsp 2490466 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2024/00142328 - AgInt no AREsp 2490466, em razão da reconsideração da decisão de fls. 256/258e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados especificamente os fundamentos d

14/05/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2024 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 387497/2024

14/05/2024 11:45

Protocolizada Petição 387497/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

09/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2024 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 142328/2024 - AgInt

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142328 - AgInt no AREsp 2490466 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

16/04/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2024 11:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 22/03/2024, para OSEIAS FERREIRA CAVALCANTI apresentar resposta à petição n. 142328/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

01/03/2024 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 142328/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142328/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 142328/2024

29/02/2024 11:33

Protocolizada Petição 142328/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

06/02/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66958/2024

06/02/2024 16:42

Protocolizada Petição 66958/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

21/11/2023 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO