06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( X) ATO ORDINATÓRIO 0041654-30.2013.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: OSEIAS FERREIRA CAVALCANTI Advogado do(a) IMPETRANTE: KHARINA MIELKE - RO2906 IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRACAO DE DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, UNIÃO FEDERAL REU: ENTE NÃO CADASTRADO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Procedimento da Secretaria, nos termos do CPC, art. 253, §4º.

Intimem-se as partes acerca do recebimento dos autos recebidos da 2a instância, bem como para requererem o que entenderem de direito.

Prazo: 10 (dez) dias.
29/04/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
21/01/2015 10:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 01/2015 E-JUR
20/01/2015 14:52

REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)
20/01/2015 08:54

REMESSA ORDENADA: TRF
20/01/2015 08:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/10/2014 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/09/2014 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/09/2014 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/09/2014 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/09/2014 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - sesud
12/09/2014 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/09/2014 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/09/2014 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2014 08:00

Conclusos para despacho - gabinete
18/06/2014 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/06/2014 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/05/2014 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/05/2014 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2014 19:32

Conclusos para decisão
08/05/2014 17:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
02/04/2014 12:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2014 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/03/2014 15:51

OFICIO EXPEDIDO
17/03/2014 18:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/03/2014 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/02/2014 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/02/2014 13:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
25/09/2013 18:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/09/2013 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/09/2013 11:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
17/09/2013 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2013 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/08/2013 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/08/2013 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2013 08:58

Conclusos para decisão- GABINETE
20/08/2013 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2013 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/08/2013 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)
15/08/2013 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
14/08/2013 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2013 14:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/08/2013 14:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2013 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/08/2013 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/08/2013 19:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
02/08/2013 13:44

Conclusos para decisão
02/08/2013 13:44

INICIAL AUTUADA
02/08/2013 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2013

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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