18/06/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/06/2025 12:41

Juntada de Informação
18/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:22

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 18:00

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 00:17

Publicado Ato ordinatório em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Dê-se vista ao(s) Apelado(s) para contrarrazoar(em) o recurso, no prazo legal.

Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Brasília-DF, datado e assinado digitalmente.
05/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:29

Juntada de apelação
05/02/2025 09:43

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 10:01

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:41

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:41

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:01

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 08:01

Concedida a Segurança a BAHIA MINERACAO S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (IMPETRANTE)
16/09/2024 18:05

Conclusos para julgamento
09/07/2024 17:11

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 00:16

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:10

Decorrido prazo de Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas em 18/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:28

Decorrido prazo de Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:04

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 10:04

Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/05/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/05/2024 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/05/2024 09:58

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 10:07

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 17:26

Concedida a Medida Liminar
14/05/2024 16:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/05/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 16:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/05/2024 16:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2024 13:50

Conclusos para decisão
10/05/2024 22:33

Juntada de petição intercorrente
10/05/2024 05:31

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 18:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:49

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 16:38

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:17

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 17:35

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:45

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:02

Juntada de procuração
06/05/2024 13:02

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 17:31

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:22

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
03/05/2024 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2024 15:10

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/05/2024 11:44

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 10:25

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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