27/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 09:51

Juntada de manifestação
23/07/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:40

Juntada de documento sirea
16/06/2025 09:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005652-53.2023.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS - PI9503 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189186058 Destinatários: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS - (OAB: PI9503) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189186058).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:28

Juntada de documento sirea
28/05/2025 09:28

Juntada de documento sirea
28/05/2025 09:28

Juntada de documento sirea
25/03/2025 16:29

Juntada de documentos diversos
17/03/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005652-53.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Homologada a Transação
14/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:47

Juntada de manifestação
05/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:12

Juntada de petição intercorrente
25/01/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
09/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:13

Juntada de manifestação
31/10/2024 07:40

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:43

Perícia agendada
01/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:00

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 09:13

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:18

Juntada de petição intercorrente
13/03/2024 05:37

Juntada de contestação
04/03/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:33

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024 08:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 08:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 16:16

Conclusos para decisão
21/12/2023 14:34

Juntada de petição intercorrente
06/12/2023 09:19

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:44

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2023 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2023 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2023 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2023 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
15/09/2023 00:32

Juntada de dossiê - prevjud
14/09/2023 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
14/09/2023 11:50

Juntada de Informação de Prevenção
11/08/2023 12:33

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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