08/09/2025 16:17

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/08/2025 05:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 09:10

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 22:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:18

Juntada de documento sirea
28/06/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:10

Juntada de manifestação
24/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004556-66.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GABRIELA MOTA SUCUPIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADJA MARIEL MARQUES DA SILVA - MA18343 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2191916739 Destinatários: GABRIELA MOTA SUCUPIRA NADJA MARIEL MARQUES DA SILVA - (OAB: MA18343) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2191916739).

BALSAS, 11 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
11/06/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 00:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 00:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:47

Juntada de documento sirea
11/06/2025 00:47

Juntada de documento sirea
11/06/2025 00:47

Juntada de documento sirea
09/05/2025 08:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:23

Juntada de manifestação
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004556-66.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA MOTA SUCUPIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Homologada a Transação
14/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 21:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:41

Juntada de contestação
22/11/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:42

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:08

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:02

Juntada de documentos diversos
05/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
05/09/2024 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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