13/08/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:31

Juntada de documento sirea
26/06/2025 07:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:29

Decorrido prazo de JOAO CONCEICAO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO CONCEICAO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:55

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:47

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004040-46.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO CONCEICAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDREANY GOMES BARROS - MA9983 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189189713 Destinatários: JOAO CONCEICAO DA SILVA SANDREANY GOMES BARROS - (OAB: MA9983) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189189713).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 11:06

Juntada de documento sirea
28/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:05

Juntada de documento sirea
28/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:42

Juntada de documento sirea
28/05/2025 09:42

Juntada de documento sirea
28/05/2025 09:42

Juntada de documento sirea
22/04/2025 17:03

Juntada de documentos diversos
17/03/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:14

Decorrido prazo de JOAO CONCEICAO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004040-46.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CONCEICAO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Homologada a Transação
17/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:59

Juntada de documentos diversos
14/02/2025 10:22

Juntada de contestação
22/11/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:49

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 17:33

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 12:30

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/08/2024 09:41

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 23:44

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 23:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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