07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1006520-83.2023.4.01.4301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROMARIO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora apresentou planilha de cálculos dos valores retroativos no id. 2146411163, da qual o INSS, apesar de devidamente intimado, quedou silente.

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora/exequente, apurando o valor devido de R$ 35.549,96 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), vez que estão de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo.

EXPEÇA-SE RPV, atentando-se a Secretaria para o destaque da parcela dos honorários contratuais do(a) patrono(a) do autor(a), em havendo contrato juntado aos autos.

Após, vista às partes por 05 (cinco) dias.

Nada impugnado, conclusos para migração.

Nada requerido, comprovado o levantamento, arquivem-se com baixa.

Araguaína-TO, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
02/08/2023 17:37

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031090-60.2011.4.01.3400

Uniao Federal

Virginia Lucia Nobrega Zolhof

Advogado: Joao Marcos Fonseca de Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1017021-15.2025.4.01.3400

Valdimira Matias do Nascimento

Hospital das Forcas Armadas

Advogado: Eliana Alves dos Santos Lourenco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1017554-71.2025.4.01.3400

Petra Julia Sousa Andrade

- Diretor de Programas da Secretaria de ...

Advogado: Caio Martins de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0001845-88.2009.4.01.4300

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Ires Roman Casarin

Advogado: Priscilla Granero Azzolini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2011 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1014632-10.2024.4.01.4300

Jonnathan Rodrigues de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Frederico Marques Mesquita Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 10:42

Exibir Processo