09/09/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 14:56

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 14:07

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA.
30/04/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 14:07

Transitado em Julgado em 11/04/2025
30/04/2025 14:07

Homologada a Transação
28/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:17

Juntada de Ata de audiência
28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:05

Juntada de manifestação
12/03/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 12/03/2025.
12/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003062-48.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEICIELE ARAUJO DOURADO Advogado do(a) AUTOR: RILKY MONTEIRO DA SILVA SANTOS - PA35257 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente.

Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA PLANILHA ANEXA, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO.

Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes.

A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação.

Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato.

Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens.

Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio.

Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação.

Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral.

Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada.

Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual.

REDENÇÃO, 10 de março de 2025.

EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor
10/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:25

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 09:40, Conciliação JEF (manhã) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA .
07/01/2025 18:49

Juntada de contestação
11/11/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:58

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a GLEICIELE ARAUJO DOURADO - CPF: *86.***.*18-30 (AUTOR)
15/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
01/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
01/08/2024 12:18

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
30/07/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
30/07/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
30/07/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 15:44

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003992-86.2021.4.01.3900

Emanoel Gama dos Anjos

Uniao Federal

Advogado: Ananda Carolina Cordeiro de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2021 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0000619-91.2012.4.01.3605

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Real Tintas Limitada - ME

Advogado: Daphnis Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1002296-37.2025.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Comercial Koisa Boa LTDA - ME

Advogado: Messias Geraldo Pontes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1004622-98.2024.4.01.4301

Ibaneiz Pinto Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Chagas Fernandes Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1002195-11.2025.4.01.3100

Murilo da Silva Linhares

Fundacao Universidade Federal do Amapa

Advogado: Mateus Levi Silveira Feijo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 18:31

Exibir Processo