28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO Nº 0000743-52.2003.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da sentença (Id. 2174566326), INTIMO os executados, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem ao recolhimento das custas processuais devidas na demanda em epígrafe no montante de R$ 1.915,38 (um mil, novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos), conforme cálculos judiciais de Id. 2181514998, CIENTIFICANDO-OS de que deverão gerar a respectiva GRU mediante acesso ao link (https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/gru.php) e trazer aos autos o comprovante do recolhimento.

MACAPÁ, 25 de abril de 2025.

SHIRLEY PERES HAUSSELER Diretora de Secretaria
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0000743-52.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLINICA SANTA RITA LTDA - ME, PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, BENEDITO DIAS DE CARVALHO S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: CLINICA SANTA RITA LTDA - ME, PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, BENEDITO DIAS DE CARVALHO.

O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas processuais pelo(a) executado(a).

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

Macapá/AP, data assinatura eletrônica.

Assinatura Eletrônica JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
29/01/2022 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
29/01/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 16:32

Decorrido prazo de CLINICA SANTA RITA LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 16:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 16:32

Decorrido prazo de BENEDITO DIAS DE CARVALHO em 06/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:25

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO em 29/09/2021 23:59.
16/08/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
14/08/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
12/08/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 12:14

Juntada de Certidão de processo migrado
12/08/2021 12:14

Juntada de volume
14/01/2021 14:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
14/01/2021 14:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
14/01/2021 14:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
14/01/2021 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/09/2017 11:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
29/08/2017 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 86 (oitenta e seis) meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.
24/08/2017 11:52

Conclusos para despacho
26/07/2017 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN INFORMA QUE PARCELAMENTO DO DEBITO É DE 180 MESES E QUE RESTAM 94.
21/06/2017 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/06/2017 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2017 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/05/2017 12:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2017 12:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/05/2016 17:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 20.05.2017
27/04/2016 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo
17/03/2016 16:15

Conclusos para despacho
22/01/2016 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
22/01/2016 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
20/01/2016 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/01/2016 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 09, do dia 14/01/2016, com validade de publicação no dia 15/01/2016
12/01/2016 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/12/2015 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2015 16:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 25/11/2015
24/11/2015 16:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/11/2015
18/11/2015 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Razão assiste à executada na petição de fls. 467/468. Observo que embora este Juízo tenha requisitado o desbloqueio integral do valor bloqueado junto ao Banco Santander (R$9.695,22) e Banco da Amazônia (R$4,37), o detalhamento da
06/10/2015 10:28

Conclusos para despacho
05/10/2015 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DENISE CARVALHO-REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES
20/07/2015 13:49

EXTRACAO DE CERTIDAO - certidão emitida pela sevca vara a pedido de Benedito Dias de Carvalho
20/07/2015 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado comprovante do pagamento ref pedido de certidão de objeto e pé
10/11/2014 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.
07/11/2014 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.
16/10/2014 11:53

Conclusos para despacho
30/07/2014 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL
30/07/2014 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
16/07/2014 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/07/2014 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/07/2014 15:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
02/06/2014 09:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.
28/03/2014 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 59, do dia 26/3/2014, com validade de publicação no dia 27/3/2014
25/03/2014 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/03/2014 19:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/03/2014 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a inexistência de bloqueio de valores nestes autos realizado após os desbloqueios efetuados conforme detalhamento às fls. 395/401, nada a prover quanto ao pedido formulado pela executada às fls. 452/453. Permaneça o
20/02/2014 14:30

Conclusos para despacho
20/02/2014 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES
20/02/2014 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO
14/01/2014 09:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA POR 5(CINCO) DIAS
09/12/2013 20:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requ
02/12/2013 12:35

Conclusos para despacho
30/10/2013 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
30/10/2013 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
16/10/2013 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/10/2013 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/10/2013 14:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
25/09/2012 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
25/09/2012 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO DE 90 DIAS
18/04/2012 07:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
03/04/2012 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/FAZENDA NACIONAL
02/04/2012 20:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/03/2012 20:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Sendo assim, declaro extintas as inscrições de nº 35 022 799-3 e nº 35 022 800-0 (art. 794, I, CPC). Em relação à dívida remanescente, suspenda-se a execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manife
25/01/2012 19:22

Conclusos para decisão
13/06/2011 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
08/06/2011 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
25/05/2011 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/05/2011 15:08

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 415
19/05/2011 21:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/05/2011 21:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o transcurso do prazo da suspensão deferida à fl. 414, abra-se vista à exequente para requerer o que entender de direito. Antes, proceda a Secretaria da Vara a retificação da autuação, com a alteração da classe proc
18/05/2011 11:52

Conclusos para despacho
16/05/2011 11:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/02/2011 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
12/01/2011 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
15/12/2010 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/12/2010 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 10/12/2010 - PUBLICAÇÃO: 13/12/2010
06/12/2010 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/11/2010 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/11/2010 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/11/2010 17:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 09 E 10/11/2010
09/11/2010 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO
09/11/2010 15:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/11/2010
09/11/2010 08:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDOS DE DESBLOQUEIO E DE SUSPENSÃO DO FEITO DEFERIDOS.
05/11/2010 14:13

Conclusos para decisão
05/11/2010 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) E DOCS. EM ANEXO.
04/11/2010 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
27/10/2010 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/10/2010 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/10/2010 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Esclareça a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se o parcelamento dos débitos dos executados encontram-se rescindidos, tendo em vista a contradição existente na petição de fls. 347/349 que no seu início diz "Relativamente à Exc
11/10/2010 16:48

Conclusos para decisão
19/07/2010 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO RÉU
21/06/2010 15:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/06/2010 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN
26/05/2010 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
12/05/2010 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/04/2010 19:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/04/2010 19:08

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
29/04/2010 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. 302. Em seguida, intime-se a exeqüente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada pela executada às fls. 304/308, bem como sobre a petição e documento
27/04/2010 12:33

Conclusos para despacho
26/04/2010 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO E DOCUMENTOS EM ANEXO.
26/04/2010 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO
05/04/2010 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXCDO
25/03/2010 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/03/2010 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO
12/03/2010 12:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/02/2010 08:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/02/2010 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/01/2010 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES DE FLS. 198/199, 231/232 E 268/271. FACULTO, NO ENTANTO, AO EXECUTADO PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA A JUNTADA DE DOCUMENTOS HÁBEIS A
20/01/2010 13:32

Conclusos para decisão
20/01/2010 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO
20/01/2010 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXCDO
15/01/2010 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/01/2010 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO
15/01/2010 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE VISTA, FORMULADO PELO EXECUTADO PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO NA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O Nº 000304, QUE ORA DETERMINO A JUNTADA. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
14/01/2010 18:27

Conclusos para decisão
14/01/2010 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN
13/01/2010 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
11/01/2010 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/01/2010 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/01/2010 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A União (Fazenda Nacional) não cumpriu precisamente o despacho de fl. 246, pois apenas requereu a juntada de consultas para comprovar o pagamento do parcelamento celebrado (fl. 247). Todavia tais documentos não comprovam que o par
18/12/2009 18:34

Conclusos para decisão
18/12/2009 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN
18/12/2009 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
17/12/2009 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/12/2009 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/12/2009 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Os documentos apresentados pelos eecutados às fls. 233/244 não comprovam comprovam que tenha havido o parcelamento do débito em execução. Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 24h, informe a este juízo se houve o aprc
16/12/2009 16:28

Conclusos para decisão
16/12/2009 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO
16/12/2009 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXCDO
15/12/2009 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA ADVOGADA DOS REUS
15/12/2009 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA DRA. PATRICIA DO SOCORRO MENDONÇA, OAB Nº 655/AP., DO DESPACHO DE FL. 230.
11/12/2009 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o alegado pela exequente à fl. 216, comprove a empresa executada que o crédito tributário objeto desta execução está abrangido pelo parcelamento noticiado às fls. 201/202, pois os documentos trazidos às fls. 203/214 n
02/12/2009 15:33

Conclusos para decisão
02/12/2009 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCUMENTOS EM ANEXO.
02/12/2009 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN
01/12/2009 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/12/2009 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/12/2009 14:41

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
01/12/2009 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação da advogada constituída à fl. 199. Após, colha-se a manifestestação da exeqüente acerca da petição e documentos de fls. 198/214. Prazo: 24h (vinte e quatro horas).
30/11/2009 14:42

Conclusos para despacho
30/11/2009 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO.
27/11/2009 15:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INTEGRAL - EFETIVADO EM 10/11/2009
06/11/2009 18:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSITADO EM 06/11/2009
31/08/2009 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
24/08/2009 12:58

Conclusos para decisão
13/05/2009 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
15/04/2009 19:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
01/04/2009 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/03/2009 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/03/2009 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O comparecimento espontâneo em Juízo (fls. 58/75, 100/103) supriu a falta de citação (art. 214, § 1º, CPC). Fica, pois, indeferido o pedido formalizado à fl. 166. Requeira a exeqüente o que entender de direito, atentando para o fa
05/02/2009 15:49

Conclusos para despacho
28/10/2008 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
17/09/2008 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
20/08/2008 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/08/2008 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
01/02/2006 15:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
14/12/2005 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INSS
26/09/2005 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
14/09/2005 13:13

CARGA: RETIRADOS INSS
08/09/2005 18:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
06/09/2005 19:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE PARA RETIFICAR O DECISUM DE FL. 142 E DECLARAR EXTINTO TAO-SOMENTE OS CREDITOS FISCAIS INSCRITOS SOB OS NS. 35.022.799-3 E 35.022.800-0.
02/09/2005 15:30

Conclusos para decisão
02/09/2005 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS
01/09/2005 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
15/08/2005 15:37

CARGA: RETIRADOS INSS
12/07/2005 10:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
14/06/2005 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/06/2005 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/05/2005 07:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/05/2005 17:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - SENTENCA REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENCAS CIVEIS N. 031, LETRA 'A' - FL. 191
13/05/2005 09:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/03/2005 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS
31/01/2005 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APREIAR O PEDIDO DE EXTINÇÃO, INTIME-SE A EEQ. P/COMPROVAR SATISFAÇÃO INTEGRAL DA DIVIDA
31/01/2005 18:10

Conclusos para despacho
22/09/2004 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/INSS
12/08/2004 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ S/PETIÇÃO E DOC'S JUNTADOS
30/06/2004 10:48

Conclusos para despacho
19/04/2004 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO C/ANEXOS DE FLS.102/128
27/02/2004 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2004 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/02/2004 12:44

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADO SUBSTABELECIMENTO AO DR. CARLOS EDUARDO MELLO SILVA
20/02/2004 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
20/02/2004 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA DOS PRESENTES AUTOS NO PERIODO DE 25 A 27/02/2004 AO DR. CARLOS EDUARDO MELLO SILVA
12/01/2004 17:12

Conclusos para decisão
20/10/2003 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/10/2003 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2003 11:15

CARGA: RETIRADOS INSS
18/08/2003 10:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
08/08/2003 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A EXCECAO
08/08/2003 12:33

Conclusos para despacho
09/07/2003 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO
27/05/2003 10:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/05/2003 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2003

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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