06/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), UNIÃO FEDERAL, MANOEL MISSIAS VIEIRA, MARIA ELENICE BRITO ALMEIDA, JOSEFA DE SOUZA REIS e JOAO VIEIRA NETO APELANTE: MANOEL MISSIAS VIEIRA, MARIA ELENICE BRITO ALMEIDA, JOSEFA DE SOUZA REIS, JOAO VIEIRA NETO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES - SE6458-A Advogados do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA - BA33825-A, ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES - BA15210, LUANA CERQUEIRA SOUSA - BA34406-A Advogados do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA - BA33825-A, ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES - BA15210, LUANA CERQUEIRA SOUSA - BA34406-A Advogados do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA - BA33825-A, ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES - BA15210, LUANA CERQUEIRA SOUSA - BA34406-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL, JOAO VIEIRA NETO, JOSEFA DE SOUZA REIS, MANOEL MISSIAS VIEIRA, MARIA ELENICE BRITO ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: LUANA CERQUEIRA SOUSA - BA34406-A, ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES - BA15210, PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA - BA33825-A Advogados do(a) APELADO: LUANA CERQUEIRA SOUSA - BA34406-A, ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES - BA15210, PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA - BA33825-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES - SE6458-A Advogados do(a) APELADO: LUANA CERQUEIRA SOUSA - BA34406-A, ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES - BA15210, PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA - BA33825-A O processo nº 0003551-42.2013.4.01.3306 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
20/05/2022 19:37

Conclusos para decisão
20/05/2022 18:42

Juntada de parecer
18/05/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 19:27

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:48

Conclusos para decisão
11/05/2022 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/05/2022 18:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
11/05/2022 18:24

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/05/2022 09:03

Recebidos os autos
05/05/2022 09:03

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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