TRF1 - 0004909-31.2012.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CHARLES BARBOSA LIMA, Ministério Público Federal (Procuradoria), MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE APELANTE: CHARLES BARBOSA LIMA Advogados do(a) APELANTE: WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR - PI2462-A, NELSON ROSADO JUNIOR - PI101-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Advogados do(a) APELADO: MIRELA MENDES MOURA GUERRA - PI3401-A, IVILLA BARBOSA ARAUJO - PI8836-A, KLEBER MENDES PESSOA - PI4798-A, MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA - PI331-A O processo nº 0004909-31.2012.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
16/08/2022 23:09
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 17:35
Juntada de parecer
-
09/08/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 10:52
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 18:49
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
-
01/08/2022 18:49
Juntada de Informação de Prevenção
-
26/07/2022 15:30
Recebidos os autos
-
26/07/2022 15:30
Recebido pelo Distribuidor
-
26/07/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000538-89.2021.4.01.3903
Ministerio Publico Federal - Mpf
Vanderley Gomes
Advogado: Gerciel Gerson de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/03/2021 11:51
Processo nº 1000137-42.2025.4.01.3906
Maria da Conceicao Araujo da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Keise da Silva Maria Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/01/2025 14:39
Processo nº 1001008-09.2024.4.01.3906
Felomena de Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Jose Rabelo de Moura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/04/2024 13:43
Processo nº 1035264-41.2024.4.01.3400
Caroline da Silva Landim Cruz
Uniao Federal
Advogado: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2024 15:42
Processo nº 0004909-31.2012.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Charles Barbosa Lima
Advogado: Nelson Rosado Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2012 00:00