TRF1 - 0008081-62.1999.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON LOPES

CPF *00.***.*52-20

IRENE DELNE BASTOS LOPES

CPF *39.***.*23-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - MA

EDSON LOPES

CPF *00.***.*52-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 11:46

    Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 Sala 01.

  • 16/07/2022 20:33

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 18:43

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2022 17:27

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 19:29

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 00:30

    Decorrido prazo de IRENE DELNE BASTOS LOPES em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 00:30

    Decorrido prazo de EDSON LOPES em 17/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 15:35

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 02:43

    Decorrido prazo de EDSON LOPES em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:43

    Decorrido prazo de IRENE DELNE BASTOS LOPES em 14/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 23:44

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 19:51

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 01:30

    Decorrido prazo de EDSON LOPES em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de IRENE DELNE BASTOS LOPES em 26/10/2021 23:59.

  • 17/10/2021 17:09

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/09/2021 17:05

    Juntada de certidão

  • 22/09/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 11:23

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELANTE) e provido em parte

  • 15/09/2021 13:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2021 13:49

    Juntada de certidão de julgamento

  • 24/08/2021 18:27

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 24/08/2021 18:26

    Juntada de certidão de julgamento

  • 23/07/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 08:41

    Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Sala 01.

  • 22/07/2021 23:26

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2020 07:00

    Decorrido prazo de IRENE DELNE BASTOS LOPES em 16/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 07:00

    Decorrido prazo de EDSON LOPES em 16/09/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 16:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/07/2020 05:48

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 14:16

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 23/07/2020 14:16

    Juntada de volume

  • 13/12/2019 14:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/12/2019 17:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/12/2019 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 12/12/2019 09:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 11/12/2019 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846643 PARECER (DO MPF)

  • 11/12/2019 15:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 03/12/2019 08:49

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/12/2019 15:19

    PROCESSO RECEBIDO

  • 29/11/2019 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 29/11/2019 11:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/11/2019 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 29/11/2019 07:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 28/11/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

  • 12/11/2019 16:20

    PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

  • 03/06/2009 15:21

    BAIXA DEFINITIVA A - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

  • 20/04/2009 14:22

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 11 SB. 08

  • 05/03/2009 13:40

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/06/2008 16:53

    PROCESSO SOBRESTADO - - COREC - ARM. 013 - SB 11

  • 01/02/2008 15:42

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSO - COREC

  • 23/01/2008 13:56

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC

  • 17/01/2008 18:27

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200801000017669

  • 18/12/2007 13:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/12/2007 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (INCRA)

  • 04/12/2007 18:11

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200701000555105

  • 04/12/2007 18:11

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200701000555064

  • 03/12/2007 12:55

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA

  • 27/11/2007 12:43

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA - MI 442/2007

  • 13/11/2007 17:48

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - INCRA - MI 442/2007

  • 13/11/2007 13:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/11/2007 19:42

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (MPF)

  • 12/11/2007 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (MPF)

  • 23/10/2007 08:32

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 19/10/2007 11:02

    DECISÃO PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RE/RESP

  • 10/10/2007 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/10/2007 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/09/2007 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/09/2007 12:26

    CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/09/2007 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1889338 MANIFESTACAO

  • 03/09/2007 11:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/08/2007 09:37

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 27/08/2007 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1885477 RATIFICANDO

  • 24/08/2007 14:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - De: INCRA Por: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/08/2007 17:56

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA

  • 13/08/2007 10:35

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 288/2007 - INCRA.

  • 30/07/2007 10:32

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI 288/2007 - INCRA.

  • 27/07/2007 17:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1870676 CONTRA-RAZOES

  • 27/07/2007 17:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1870675 CONTRA-RAZOES

  • 27/07/2007 17:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1870674 CONTRA-RAZOES

  • 13/07/2007 16:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/07/2007 11:53

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 10/07/2007 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 28/06/2007 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - De: 3ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/06/2007 17:02

    PROCESSO REMETIDO - De: 3ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/06/2007 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1842247 RECURSO ESPECIAL

  • 20/06/2007 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1854632 RECURSO ESPECIAL

  • 20/06/2007 14:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1854631 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 20/06/2007 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/05/2007 10:36

    PROCESSO REMETIDO - De: 3ª TURMA Para: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 25/05/2007 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA

  • 02/05/2007 11:01

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA

  • 25/04/2007 10:46

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA

  • 13/04/2007 12:02

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 11/04/2007 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 13/04/2007. Nº de folhas do processo: 730

  • 29/03/2007 14:14

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02

  • 28/03/2007 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO Para: 3ª TURMA

  • 26/03/2007 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/03/2007 10:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/03/2007 10:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1803726 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/03/2007 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/02/2007 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)

  • 22/02/2007 12:05

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/02/2007 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1791731 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/01/2007 17:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA

  • 29/01/2007 17:06

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)

  • 24/01/2007 11:15

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA

  • 19/01/2007 14:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - INCRA

  • 15/12/2006 13:27

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 13/12/2006 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 15/12/2006. Nº de folhas do processo: 710

  • 29/11/2006 18:24

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA01

  • 27/11/2006 12:57

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR

  • 24/10/2006 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao agravo retido para, anulando a sentença, determinar a realização de nova prova pericial, restando prejudicadas as apelações do INCRA e dos expropriados

  • 05/10/2006 18:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2006

  • 05/07/2006 18:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 05/07/2006 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1711258 PARECER DO MPF

  • 04/07/2006 12:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/06/2006 18:04

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/06/2006 18:03

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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