TRF1 - 1011835-12.2019.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

V. S. RODRIGUES - MADEIRAS

CNPJ: 06.325.372/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 16:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 20/02/2024 16:29

    Juntada de Informação

  • 20/02/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 14:06

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/12/2023 00:08

    Decorrido prazo de V. S. RODRIGUES - MADEIRAS em 15/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 21:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:44

    Cancelada a conclusão

  • 03/10/2023 16:00

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

  • 12/09/2023 14:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/09/2023 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/08/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 13:47

    Incluído em pauta para 31/08/2023 14:00:00 Plenário 2.

  • 28/03/2023 17:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/03/2023 17:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/03/2023 15:23

    Cancelada a conclusão

  • 22/02/2022 09:30

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 22/02/2022 09:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/02/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 11/05/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 09:52

    Juntada de Informação

  • 28/04/2021 17:54

    Juntada de contrarrazões

  • 06/04/2021 16:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 02:47

    Decorrido prazo de V. S. RODRIGUES - MADEIRAS em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:49

    Decorrido prazo de V. S. RODRIGUES - MADEIRAS em 05/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:00

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1011835-12.2019.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA APELADO: V.

    S.

    RODRIGUES - MADEIRAS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 5 de março de 2021.

    SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 08/03/2021 18:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 18:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2020 07:57

    Decorrido prazo de V. S. RODRIGUES - MADEIRAS em 14/09/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 08:48

    Publicado Intimação em 21/08/2020.

  • 21/08/2020 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/08/2020 17:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/08/2020 17:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/08/2020 17:30

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 05/08/2020 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 19:12

    Recurso Especial não admitido

  • 04/08/2020 13:39

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 13:38

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 10:55

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 31/07/2020 10:55

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 30/07/2020 14:20

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 30/07/2020 13:08

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 25/07/2020 03:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 20:21

    Juntada de recurso especial

  • 01/06/2020 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2020 11:28

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e não-provido

  • 23/05/2020 10:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/04/2020 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 16:09

    Incluído em pauta para 19/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 10/07/2019 11:38

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 19:42

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

  • 02/07/2019 19:42

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 02/07/2019 17:06

    Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 26/06/2019 17:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/06/2019 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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