STJ - 1011835-12.2019.4.01.9999

17/12/2021 07:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/12/2021 07:14

Transitado em Julgado em 15/12/2021

22/10/2021 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947709/2021

22/10/2021 14:21

Protocolizada Petição 947709/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2021

14/10/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 532100/2021 - AgInt

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0532100 - AgInt no AREsp 1891101 - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00532100/2021 - AgInt no AREsp 1891101/DF

29/09/2021 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000825-2021-AJC-2T)

24/09/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2021

23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2021 17:51

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532100/2021 - AgInt no AREsp 1891101/DF

15/09/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/09/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/09/2021 19:10

Determinada a distribuição do feito

02/09/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/09/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para V. S. RODRIGUES - MADEIRAS apresentar resposta à petição n. 532100/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

08/06/2021 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538117/2021

08/06/2021 16:52

Protocolizada Petição 538117/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 532100/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 532100/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 14:57

Juntada de Petição de agravo interno nº 532100/2021

07/06/2021 14:52

Protocolizada Petição 532100/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2021

01/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 16:10

Determinado o cancelamento da distribuição

20/05/2021 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2021 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO