19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, FRANSMAR DE LIMA E SOUZA - GO57789-A EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT O processo nº 1032349-34.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, FRANSMAR DE LIMA E SOUZA - GO57789-A REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT O processo nº 1032349-34.2024.4.01.0000 (TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2025 a 04-04-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
25/09/2024 12:48

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1064022-64.2023.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ricardo Muniz da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1064022-64.2023.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ricardo Muniz da Silva

Advogado: Daniel Guimaraes dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1090719-25.2023.4.01.3400

Daniel de Paula Portilho

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Karina Uchoa Sousa Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0024964-80.2010.4.01.3900

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Avelino Pereira da Costa

Advogado: Edson Marcelo Lino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 23:42

Exibir Processo

Processo nº 1023584-25.2025.4.01.3400

Bsb Food Service LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Juliana Maria Brasil Carneiro Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 17:22

Exibir Processo