04/09/2025 00:36

Decorrido prazo de MAIZA VITORIA FERREIRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 04:27

Publicado Intimação polo ativo em 27/08/2025.
27/08/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 11:41

Expedição de Documento RPV.
13/08/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 12:49

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 00:53

Publicado Sentença Tipo B em 22/07/2025.
22/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:37

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 09:37

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 09:37

Homologada a Transação
17/07/2025 09:30

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:59

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 17:55

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 11:17

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:24

Juntada de contestação
14/05/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 19:59

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2025.
15/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1001908-61.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ROSANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA AUTOR: M.

V.

F.

D.

S.

Advogados do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ MARQUES DA SILVA - PA35631, SAMARA FIAMA SOUSA DOS SANTOS - PA29952, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANA BEATRIZ MARQUES DA SILVA - PA35631 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ADEQUAÇÃO AO FLUXO CONCENTRADO De ordem, comunico que, em 09/08/24, a Justiça Federal em Castanhal aderiu ao Fluxo Concentrado de Processos do INSS, mediante Portaria Conjunta n. 3/2024, disponível para consulta pelo link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-castanhal/secao-fluxo-concentrado-jef.

Nesse fluxo, em suma, o INSS renuncia ao direito de fazer perguntas às testemunhas e à parte autora, desde que os advogados instruam o processo com o vídeo das respectivas inquirições, que podem ser feitas em seus escritórios, e façam aos ouvidos as perguntas mínimas listadas no termo de acordo.

Além de não prejudicar a produção de prova da parte autora, que permanece livre para arrolar e ouvir as testemunhas que desejar, o referido processo acelera a instrução processual, pois permite que o advogado ouça a parte e as testemunhas conforme sua própria agenda de disponibilidade, ao passo que possibilita que o INSS ofereça desde logo a proposta de acordo, se houver.

Não havendo a proposta de acordo, a contestação deverá ser apresentada pelo réu, e o processo segue para julgamento do magistrado.

Dessa feita, considerando que o presente processo se qualifica para o fluxo concentrado, restam desmarcadas as audiências previamente agendadas e abre-se prazo de 30 dias para que o autor junte aos autos do processo o vídeo com a oitiva das testemunhas e das partes e demais documentos referentes ao acordo (disponível no link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-castanhal/secao-fluxo-concentrado-jef).

Nos termos da respectiva portaria, o advogado deverá se atentar para os seguintes aspectos, preenchendo os formulários respectivos: (a) Preenchimento dos formulários adequados (disponíveis no link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-castanhal/secao-fluxo-concentrado-jef). (b) Juntada de documentos de qualificação da parte, procuração e contrato de honorários em documentos separados, devidamente identificados no PJE (c) Juntada dos áudios e vídeos das testemunhas e partes, devidamente qualificadas. (c) Pedido de retenção de honorários em CNPJ ou CPF em caso de procedência/acordo.

Fica esclarecido à parte autora, nos termos do art. 7º da referida Portaria, que eventual não adesão ao Fluxo Concentrado deverá ser devidamente fundamentada.

A ausência de fundamentação será tida por desinteresse na produção de prova oral.

Depois do prazo para adequação, o processo será encaminhado para intimação/citação e manifestação do INSS em 30 dias.

Havendo proposta de acordo, será a parte autora intimada para manifestação, no prazo de 05 dias.

Após decurso dos prazos, os autos serão conclusos para sentença.

Castanhal-PA. (documento datado e assinado eletronicamente)
13/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
05/03/2025 09:55

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 16:49

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:49

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:49

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:49

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 20:38

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1070706-39.2022.4.01.3400

Associacao Brasileira de Usuarios de Rod...

.Uniao Federal

Advogado: Michelle Cardoso Schonarth

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2022 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1002202-37.2025.4.01.3703

Fabiana da Conceicao Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1006170-24.2019.4.01.3400

Hosana Correa Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2019 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1001229-86.2024.4.01.3907

Wallison de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dermivon Souza Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1004433-47.2024.4.01.3905

Gecielle Weissheimer

Jose de Ribamar Bezerra dos Santos

Advogado: Tayana de Souza Bordalo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2024 11:06

Exibir Processo