27/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 09:28

Juntada de resposta
21/07/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:13

Juntada de documento sirea
12/07/2025 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
25/06/2025 14:29

Juntada de resposta
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005174-11.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA - MA25131 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193642213 Destinatários: DOMINGOS SOARES DA SILVA JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA - (OAB: MA25131) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193642213).

BALSAS, 24 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
24/06/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 00:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 00:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:54

Juntada de documento sirea
24/06/2025 00:54

Juntada de documento sirea
24/06/2025 00:54

Juntada de documento sirea
23/04/2025 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/04/2025 08:39

Juntada de resposta
11/04/2025 16:52

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 16:52

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:52

Homologada a Transação
26/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:27

Juntada de resposta
10/03/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005174-11.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
06/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:09

Juntada de contestação
16/12/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:43

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 10:01

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 20:32

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
09/09/2024 10:22

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 15:56

Juntada de comprovante (outros)
29/07/2024 19:13

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 19:13

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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