TRF1 - 1010457-67.2024.4.01.4301
1ª instância - 2ª Araguaina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1010457-67.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.
Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 20/05/2025, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.
Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.
A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.
A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.
ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor -
04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010457-67.2024.4.01.4301 DESPACHO Concedo o pedido de dilação de ID. 2179077132.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a diligência determinada.
Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Juíza Federal -
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010457-67.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURILIO GOMES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO - TO6146 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: a) emendar a inicial para incluir no polo ativa da demanda a herdeira “AMANDA BEATRIZ AGUIAR GOMES DA SILVA”; b) apresentar documentação hábil a comprovar o enquadramento do falecido na condição de microempreendedor individual (art. 21, §2º, II, a, da Lei nº 8.212/91 e Lei Complementar nº 123/2006) no período de 01/07/2010 a 30/11/2010.
Cumpridas as determinações, DETERMINO a realização de perícia médica de forma indireta, a fim de se verificar a existência de incapacidade laborativa do de cujus (MAURILIO GOMES DA SILVA) no período anterior ao óbito.
RETIFIQUE-SE a autuação para constarem apenas os herdeiros no polo ativo da demanda.
Cumpra-se.
Araguaína/TO, datado digitalmente.
LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente) -
26/11/2024 17:21
Recebido pelo Distribuidor
-
26/11/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000549-06.2025.4.01.3507
Danilo da Silva Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sergio de Oliveira Goncalves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2025 19:06
Processo nº 1000771-17.2025.4.01.4301
Ceylde Freire Evangelista Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Araujo Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2025 11:30
Processo nº 1006921-69.2024.4.01.3906
Joao Batista Lopes Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ray Shandy Campelo Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/10/2024 16:39
Processo nº 1056165-19.2023.4.01.3900
Roberta Maciel Ramos
.Presidente do Instituto Nacional de Est...
Advogado: Flavio Henrique Leonardi Franco
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/10/2023 21:13
Processo nº 0000396-88.2019.4.01.3704
Ministerio Publico da Uniao
Daira Cristina Sousa Silva
Advogado: Diego de Sousa Leal
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/10/2019 00:00