10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0025125-38.2010.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJE EXEQUENTE: IRENIO JOSE FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR - DF14559, MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954, NABIAN MARTINS DE PAIVA - DF17456 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Chamo o feito à ordem.

Como houve retificação da planilha após cumprimento da obrigação de fazer, deve ser oportunizado prazo para defesa do INSS quanto ao novo valor vindicado no documento 2165003006 - Documento Comprobatório (IRENIO JOSE FERNANDES LIQUIDAÇÃO).

Intime-se o INSS, inclusive via CEAB a, caso queira, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

No caso de excesso de execução, fica o devedor ciente da necessidade de indicar o valor incontroverso, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, CPC).
19/09/2022 11:15

Juntada de Certidão
24/08/2021 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
24/08/2021 18:53

Juntada de Informação
24/08/2021 18:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/07/2021 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.
22/06/2021 02:35

Decorrido prazo de IRENIO JOSE FERNANDES em 21/06/2021 23:59.
18/05/2021 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 13:40

Juntada de manifestação
27/02/2021 00:39

Decorrido prazo de IRENIO JOSE FERNANDES em 26/02/2021 23:59.
26/02/2021 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.
26/11/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2020 17:35

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 17:35

Juntada de Petição (outras)
01/11/2020 17:35

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 01:30

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 01:27

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 15:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/01/2020 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/01/2020 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
03/07/2019 14:29

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/07/2019 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/07/2019 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/07/2019 10:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/05/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
23/05/2019 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
04/04/2019 11:10

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/03/2019 11:27

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 28/03
27/02/2019 08:27

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
25/02/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2019. Nº de folhas do processo: 710
14/02/2019 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/02/2019 09:32

PROCESSO REMETIDO
06/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/01/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22.01.2019 E DIVULGADA EM 21.01.2019
12/12/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019
12/11/2018 16:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2018 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
12/11/2018 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
30/10/2018 09:14

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
25/10/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
23/10/2018 12:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/10/2018 15:52

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 09/10/2018
12/09/2018 08:12

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/09/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2018. Nº de folhas do processo: 704
27/08/2018 07:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/08/2018 15:29

PROCESSO REMETIDO
22/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/07/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31.07.2018 E DIVULGADA EM 30.07.2018
13/07/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2018
03/07/2018 18:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/07/2018 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/07/2018 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
25/06/2018 08:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4466098 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
25/04/2018 13:13

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/04/2018 17:35

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 19/04/2018
09/04/2018 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4431813 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
22/02/2018 11:33

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
20/02/2018 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/01/2018 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4389225 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
26/01/2018 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4363416 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/12/2017 16:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/12/2017 17:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/11/2017 15:41

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 30/11/2017
14/11/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IRÊNIO JOSÉ FERNANDES)
31/10/2017 08:18

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/10/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2017. Nº de folhas do processo: 671
19/10/2017 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/10/2017 09:23

PROCESSO REMETIDO
11/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial
27/09/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27.09.2017 E DIVULGADA EM 26.09.2017
19/09/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2017
18/09/2017 15:35

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
02/08/2016 12:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/08/2016 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
01/08/2016 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/07/2016 10:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935863 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
25/07/2016 12:27

PROCESSO RECEBIDO - P/JUNTAR PETIÇÃO
25/07/2016 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA JUNTAR PETIÇÃO
14/06/2016 10:36

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/12/2014 20:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
28/10/2014 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
26/05/2014 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
23/07/2013 16:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/07/2013 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
04/07/2013 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
22/01/2013 10:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/01/2013 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
22/01/2013 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/01/2013 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2013

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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