12/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/05/2025 13:27

Juntada de Informação
12/05/2025 13:27

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 00:03

Decorrido prazo de JUNIOR FERREIRA MARTINS em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:10

Conhecido o recurso de JUNIOR FERREIRA MARTINS - CPF: *32.***.*50-25 (APELANTE) e provido em parte
03/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/04/2025 14:14

Juntada de Voto
02/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 16:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de JUNIOR FERREIRA MARTINS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de JUNIOR FERREIRA MARTINS em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUNIOR FERREIRA MARTINS e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: JUNIOR FERREIRA MARTINS Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO DA SILVA VIEIRA - TO4315-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0006377-92.2019.4.01.3900 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01-04-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
18/03/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:03

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
10/03/2025 14:51

Conclusos ao revisor
10/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/12/2024 13:04

Juntada de questão de ordem
13/08/2024 01:53

Juntada de parecer
15/12/2023 17:20

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:20

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:18

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:42

Conclusos para decisão
18/11/2023 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:13

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
22/09/2023 10:44

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/09/2023 10:17

Recebidos os autos
21/09/2023 10:17

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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