14/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 0003276-13.2011.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REQUERIDO: DELVANI BALBINO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção/PA, nos termos da portaria nº 001/2021, considerando o teor da certidão negativa d(o)a Sr(a) Oficial(a) de Justiça, conforme evento de id. º 2159773787, intime-se o(s) autor(es) para requerer(rem) o que entender(em) de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinado eletronicamente)
16/09/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 17:32

Expedição de Mandado.
06/07/2022 14:29

Desentranhado o documento
06/07/2022 14:25

Cancelada a movimentação processual
14/06/2022 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 10/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2022 23:59.
28/04/2022 18:40

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 13:50

Juntada de petição intercorrente
21/04/2022 11:41

Juntada de manifestação
20/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 16:09

Juntada de diligência
17/11/2021 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 15:59

Expedição de Mandado.
10/08/2021 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA em 09/08/2021 23:59.
07/08/2021 03:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/08/2021 23:59.
29/06/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 00:30

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente
14/06/2021 22:44

Juntada de parecer
14/06/2021 14:55

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2020 04:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 04:26

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 04:26

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 14:19

Decorrido prazo de DELVANI BALBINO DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 06:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2020.
30/10/2020 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 18:59

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 21:01

Juntada de Certidão
07/10/2020 19:55

Juntada de Certidão
10/09/2020 10:29

Juntada de Petição intercorrente
05/09/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2020 09:31

Juntada de Certidão de processo migrado
05/09/2020 09:30

Juntada de volume
04/09/2020 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/09/2020 12:47

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
28/01/2020 17:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
28/01/2020 17:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/07/2019 17:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 63/2019
22/03/2019 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2018 15:40

Conclusos para decisão
05/09/2018 17:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/06/2018 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/06/2018 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/06/2018 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/06/2018 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/06/2018 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO X N. 105 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 12/06/2018
11/06/2018 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
06/06/2018 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/06/2018 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/04/2018 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2018 11:45

CARGA: RETIRADOS PGF
12/03/2018 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA
27/02/2018 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2018 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2017 10:51

CARGA: RETIRADOS AGU
18/12/2017 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/12/2017 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFEST. FNDE
26/10/2017 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF
21/09/2017 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
21/09/2017 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2017 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2017 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2017 12:09

CARGA: RETIRADOS MPF
28/08/2017 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/08/2017 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2017 13:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/08/2017 17:45

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
22/08/2017 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2017 15:30

Conclusos para decisão
27/07/2017 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/05/2017 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO ACERCA DOS CUMPRIMENTOS DE MANDADOS
10/04/2017 12:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/04/2017 12:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/04/2017 14:29

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/03/2017 11:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2016 11:36

Conclusos para decisão
25/08/2016 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2016 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2016 12:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/08/2016 10:33

DEFENSOR DATIVO NOMEADO
08/08/2016 17:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - NOMEAÇAÕ DE ADVOGADO DATIVO
23/06/2016 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJ/PA1ª /PA - ANO VIII N. 115 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 23/06/2016
22/06/2016 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/06/2016 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/06/2016 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2016 13:28

Conclusos para despacho
02/05/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/04/2016 16:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5977/2015
25/04/2016 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
20/04/2016 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/04/2016 12:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº50/2016/SECVA/SEPOD - RECEBIDO. ENTREGA EFETIVADA EM 08/04/2016.
08/04/2016 13:37

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) PARA A POLÍCIA FEDERAL
08/04/2016 13:37

OFICIO EXPEDIDO - PARA A CEF
28/03/2016 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO EM 17/03/2016
09/03/2016 11:57

Conclusos para despacho
09/03/2016 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
02/02/2016 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE AR
24/11/2015 08:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR, MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA
17/11/2015 08:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5977
09/11/2015 11:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDANDO ASSINATURA
06/11/2015 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2015 12:27

Conclusos para despacho
18/09/2015 17:49

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 N°176, ANO VII, DE 18/09/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 21/09/2015.
17/09/2015 08:58

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
17/09/2015 08:57

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
16/09/2015 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2015 10:17

Conclusos para despacho
28/08/2015 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2015 13:48

CARGA: RETIRADOS MPF
29/07/2015 11:27

REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
21/07/2015 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/05/2015 10:48

Conclusos para decisão
26/05/2015 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF
30/04/2015 13:58

CARGA: RETIRADOS MPF
03/03/2015 08:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CP
24/01/2015 09:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL À COMARCA DE MOJU REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 4578/2014
18/12/2014 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE AR, EM 18/12/2014.
12/12/2014 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2014 13:27

CARGA: RETIRADOS PGF
31/10/2014 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/10/2014 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N°200, ANO VI, DE 15/10/2014, QUE CIRCULOU NO DIA 16/10/2014
13/10/2014 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 44
09/10/2014 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS 426
09/10/2014 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF (DOC 1818/2013 TCU/SECEX-PA)
09/10/2014 14:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4578
20/08/2014 15:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/08/2014 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR NO ENDEREÇO DE FL. 425
20/08/2014 15:46

Conclusos para despacho
01/08/2014 08:34

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
28/07/2014 14:31

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - INSPEÇÃO ORDENADA NO PERÍODO ENTRE 28/07/2014 À 01/08/2014.
28/07/2014 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O RÉU INFORMA SEU NOVO ENDEREÇO
13/06/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - E-DJF1 n°112, Ano V, de 12/06/2014, que circulou no dia 13/06/2014.
13/06/2014 14:18

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
13/06/2014 14:18

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
21/05/2014 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
14/04/2014 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
11/04/2014 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DO REU.
12/12/2013 09:17

Conclusos para decisão
12/12/2013 09:15

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - MPF PROPOE O ADITAMENTO DA INICIAL.
04/12/2013 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2013 15:20

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF PARA FINS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/MANIFESTAÇÃO EM 05.11.2013
21/10/2013 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF, MANIFESTA- SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.407.
11/10/2013 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2013 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF
30/09/2013 11:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF CONFORME DESPACHO DE FL. 408.
30/09/2013 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO DO MPF PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.
17/09/2013 08:44

Conclusos para despacho
17/09/2013 08:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N° N682/2013. NOTIFICAÇÃO NÃO EFETUADA CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
07/08/2013 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/08/2013 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/05/2013 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O DEMANDADO DELVANI BALBINO DOS SANTOS NOS ENDEREÇOS INDICADOS PELO MPF ÀS FL. 398
14/05/2013 14:13

Conclusos para despacho - CONFORME PETIÇÃO DE FLS.398/402.
14/05/2013 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº12561/2013, DE FLS.398/402, MOVIDA PELO MPF.
24/04/2013 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2013 14:52

CARGA: RETIRADOS MPF
12/03/2013 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/03/2013 15:48

REMESSA ORDENADA: MPF
12/03/2013 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O MPF PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS DE DIREITO
07/03/2013 14:11

Conclusos para despacho
07/03/2013 13:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº758/2012, FL.393 - COM CERTIDÃO EMITIDA POR OFICIAL ACOSTADA Nº396 - MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA.
24/10/2012 11:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/10/2012 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/10/2012 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2012 14:40

Conclusos para despacho
10/10/2012 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PGF INTIMADA EM 17/09/2012
10/10/2012 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2012 14:20

CARGA: RETIRADOS PGF
05/09/2012 15:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O DENIT PELA PGF DO DESPACHO DE FL. 387
05/09/2012 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O DENIT
02/08/2012 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 149, ANO IV, DE 01/08/2012, QUE CIRCULOU NO DIA 02/08/2012.
30/07/2012 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 78
30/07/2012 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/07/2012 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS INTEGRANTES DO POLO ATIVO DA DEMANDA A FIM DE QUE APONTEM NOVO ENDEREÇO DO REU DELVANI BALBINO DOS SANTOS
13/07/2012 14:44

Conclusos para despacho
04/06/2012 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2012 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF
27/04/2012 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/04/2012 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
27/04/2012 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MPF REQUER VISTA DOS AUTOS
23/04/2012 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ENDEREÇOS ONDE PODEM SER ENCONTRADO O RÉU, AVINIDA J W LEITE, 300, CEP: 68543-000 - FLORESTA DO ARAGUAIA; AV. SETE DE SETEMBRO, 2615, CHACARA TIO XIS, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA E OUTROS
16/04/2012 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2011 11:39

CARGA: RETIRADOS MPF
16/12/2011 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/12/2011 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2011 16:36

Conclusos para despacho
29/11/2011 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2011 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/10/2011 19:14

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2009

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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