TRF1 - 0005178-85.2017.4.01.4100

06/03/2025 18:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/03/2025 18:55

Juntada de Informação

06/03/2025 18:55

Transitado em Julgado em 06/03/2025

06/03/2025 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/03/2025 23:59.

12/02/2025 00:29

Decorrido prazo de LUIZ MARIA MOLINO em 11/02/2025 23:59.

18/12/2024 20:00

Juntada de Certidão

18/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 20:00

Não conhecido o recurso de LUIZ MARIA MOLINO - CPF: *70.***.*28-20 (APELANTE)

17/12/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 16:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

12/11/2024 05:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 05:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/10/2024 13:48

Conclusos para admissibilidade recursal

11/10/2024 13:47

Juntada de Certidão

10/10/2024 20:55

Juntada de contrarrazões

09/09/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024 20:14

Juntada de petição intercorrente

13/08/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ MARIA MOLINO em 12/08/2024 23:59.

12/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 15:17

Juntada de Certidão

12/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 15:17

Recurso Especial não admitido

25/06/2024 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/06/2024 08:30

Conclusos para admissibilidade recursal

25/06/2024 08:30

Juntada de Certidão

25/06/2024 08:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL

25/06/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ MARIA MOLINO em 24/06/2024 23:59.

27/05/2024 18:05

Juntada de petição intercorrente

22/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 13:33

Juntada de Certidão

22/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 08:37

Conhecido o recurso de LUIZ MARIA MOLINO - CPF: *70.***.*28-20 (EMBARGANTE) e não-provido

02/05/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024 15:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

12/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 08:27

Incluído em pauta para 30/04/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

20/03/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Adiado

20/03/2024 18:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

01/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 14:13

Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

22/11/2023 10:29

Conclusos para decisão

21/11/2023 21:40

Juntada de contrarrazões

31/10/2023 08:47

Juntada de contrarrazões

17/10/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023 22:35

Juntada de embargos de declaração

16/10/2023 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2023 10:35

Juntada de recurso especial

05/10/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 08:52

Juntada de Certidão

05/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 18:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

28/09/2023 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023 13:11

Juntada de Certidão de julgamento

31/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 17:43

Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

31/01/2023 12:21

Conclusos para decisão

30/01/2023 20:11

Juntada de contrarrazões

14/12/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022 15:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/12/2022 14:38

Juntada de embargos de declaração

06/12/2022 12:26

Juntada de petição intercorrente

01/12/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 15:56

Juntada de Certidão

01/12/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 15:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

30/11/2022 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022 12:50

Juntada de Certidão de julgamento

08/11/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 14:22

Incluído em pauta para 29/11/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

27/05/2022 14:54

Conclusos para decisão

27/05/2022 14:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

27/05/2022 14:29

Juntada de Informação de Prevenção

19/05/2022 18:02

Recebidos os autos

19/05/2022 18:02

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2022 18:02

Distribuído por sorteio