09/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ALEX JOSE BATISTA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:23

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 13:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/07/2025 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 04:18

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ALEX JOSE BATISTA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:12

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 01:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MPF em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL em 20/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ALEX JOSE BATISTA em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:43

Juntada de embargos de declaração
24/03/2025 12:41

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL - CNPJ: 36.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 08:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 06:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ALEX JOSE BATISTA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ALEX JOSE BATISTA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 23:27

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2025.
08/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL, ALEX JOSE BATISTA e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL Advogados do(a) APELANTE: ADRIANNE VIEIRA ALVES PITTA - GO46691-A, MARCO AURELIO CARNEIRO DE PAIVA - DF18956-A, JULIO RAFAEL ORTIZ JUNIOR - RJ29111-A, LEON GASPAR SAFATLE - GO35396-A, ALINE THOMAZ FERREIRA - DF38065-A, FELICISSIMO JOSE DE SENA - GO2652-A APELADO: ALEX JOSE BATISTA Advogados do(a) APELADO: HYULLEY AQUINO MACHADO - GO18481-A, MOZARTO DIAS MACHADO - GO12985-A, SHEILA DOS SANTOS D AVILA - DF14655-A O processo nº 0044789-50.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
06/03/2025 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:42

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
30/01/2025 16:10

Juntada de parecer
30/01/2025 16:10

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
28/01/2025 11:25

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 13:19

Recebidos os autos
24/01/2025 13:19

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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