STJ - 0018273-95.2010.4.01.3400

20/06/2022 11:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/06/2022 11:32

Transitado em Julgado em 14/06/2022

19/04/2022 12:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 120309/2022 - EDcl no AgInt no

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0120309 - EDcl no AgInt no REsp 1950718 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120309/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1950718/DF

31/03/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:41

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120309/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1950718/DF

10/03/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/03/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 09/03/2022 o prazo para OSMAR PEDROSO apresentar resposta à petição n. 120309/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 168.

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2022 Petição Nº 120309/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 120309/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 120309/2022

25/02/2022 16:25

Protocolizada Petição 120309/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2022

16/02/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 942345/2021 - AgInt

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0942345 - AgInt no REsp 1950718 - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00942345/2021 - AgInt no REsp 1950718/DF

17/12/2021 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:41

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942345/2021 - AgInt no REsp 1950718/DF

22/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

19/11/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2021 e término em 18/11/2021 o prazo para OSMAR PEDROSO apresentar resposta à petição n. 942345/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 148.

22/10/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2021 Petição Nº 942345/2021 -

21/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2021 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 942345/2021. Publicação prevista para 22/10/2021)

20/10/2021 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 942345/2021

20/10/2021 18:15

Protocolizada Petição 942345/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2021

20/09/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 06:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

04/08/2021 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/08/2021 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/07/2021 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO