08/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/07/2025 14:51

Juntada de Informação
01/04/2025 19:35

Juntada de manifestação
11/03/2025 00:27

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1086953-32.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Cumpre salientar há nos autos Apelação pendente de processamento, o que indica que a apreciação de pedidos relativos ao cumprimento provisório da sentença no bojo dos autos principais é prejudicial ao regular prosseguimento da fase de conhecimento.

Diante disso, a fim de assegurar o regular andamento da fase e não inviabilizar o cumprimento provisório da sentença, determino à parte autora que requeira em apartado, via sistema PJe, a execução provisória, que deverá observar, no que couber, o art. 522, caput e parágrafo único, do CPC.

Esclareço que não serão mais apreciadas, nos presentes autos, questões relativas ao cumprimento da sentença até o trânsito em julgado e o consequente encerramento da fase de conhecimento.

Diante das contrarrazões (Id. 1659029955), certifique-se e remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal Titular da 21ª Vara/SJDF
08/03/2025 17:41

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
08/03/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2025 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 10:59

Conclusos para decisão
30/10/2023 18:56

Juntada de cumprimento de sentença
06/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:44

Juntada de petição intercorrente
28/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:55

Juntada de manifestação
09/06/2023 17:12

Juntada de contrarrazões
19/05/2023 10:13

Juntada de apelação
18/05/2023 12:21

Juntada de apelação
08/05/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 15:30

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2023 15:30

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 17:59

Conclusos para julgamento
16/08/2022 01:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERNANDES DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
12/07/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 16:38

Outras Decisões
12/07/2022 16:02

Conclusos para decisão
20/06/2022 18:22

Juntada de réplica
03/05/2022 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 21:51

Juntada de manifestação
11/03/2022 12:57

Juntada de contestação
27/02/2022 14:31

Juntada de contestação
16/02/2022 21:10

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 21:10

Juntada de Certidão
16/02/2022 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 21:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/02/2022 21:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2022 11:48

Conclusos para decisão
11/02/2022 20:46

Juntada de emenda à inicial
12/12/2021 22:22

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2021 22:22

Juntada de Certidão
12/12/2021 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 13:25

Conclusos para decisão
10/12/2021 13:24

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
10/12/2021 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2021 16:20

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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