02/09/2025 10:38

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo de CARLEANE SANTOS SILVA em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:34

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 23:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:36

Juntada de documento sirea
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo de CARLEANE SANTOS SILVA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:14

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004483-94.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLEANE SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KHYVIA ROMA DA SILVA - MA18967 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2191916651 Destinatários: CARLEANE SANTOS SILVA KHYVIA ROMA DA SILVA - (OAB: MA18967) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2191916651).

BALSAS, 11 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
11/06/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:44

Juntada de documento sirea
11/06/2025 00:44

Juntada de documento sirea
11/06/2025 00:44

Juntada de documento sirea
08/05/2025 14:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de CARLEANE SANTOS SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de CARLEANE SANTOS SILVA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 19/03/2025.
19/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004483-94.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLEANE SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
17/03/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 15:20

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:20

Homologada a Transação
05/03/2025 14:15

Conclusos para julgamento
01/03/2025 17:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 00:39

Decorrido prazo de CARLEANE SANTOS SILVA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:54

Juntada de contestação
29/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:39

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:03

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
29/07/2024 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
30/06/2024 22:41

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2024 22:41

Juntada de Certidão
30/06/2024 22:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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