TRF1 - 0029187-62.2012.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 18 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP, .
APELADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS DO SAO SALVADOR-APVSS, .
O processo nº 0029187-62.2012.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 04 dias úteis com início no dia 28/04/2025 e encerramento no dia 02/05/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
19/03/2020 09:28
Conclusos para decisão
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26/07/2019 10:08
Juntada de procuração/habilitação
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09/07/2019 18:18
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 18:18
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 18:18
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 18:18
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 18:18
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 18:18
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
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28/05/2019 15:51
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/10/2017 09:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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11/10/2017 18:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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27/09/2017 10:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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27/09/2017 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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21/09/2017 15:55
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÃPIA
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05/05/2015 14:30
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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03/12/2012 11:25
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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03/12/2012 11:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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03/12/2012 08:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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30/11/2012 18:08
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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