26/07/2021 15:24

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 15:15

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
16/07/2021 01:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.
12/06/2021 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
01/05/2021 00:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:17

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE AZEVEDO PINHEIRO em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:17

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO & CIA. LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.
23/03/2021 15:28

Juntada de manifestação
08/03/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
07/03/2021 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0002480-46.2011.4.01.3703 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PINHEIRO & CIA.

LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PINHEIRO & CIA.

LTDA - ME JOSE RIBAMAR DE AZEVEDO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BACABAL, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 19:21

Juntada de Certidão de processo migrado
11/01/2021 12:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/10/2020 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/10/2020 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/06/2020 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/05/2020 13:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
02/03/2020 11:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/02/2020 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2019 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2019 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
08/03/2013 11:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CAIXA 08
08/03/2013 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/03/2013 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - suspensao sem manifestação do exequente
11/09/2012 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO
11/09/2012 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/08/2012 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN
17/08/2012 08:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/08/2012 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/06/2012 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2012 10:32

Conclusos para despacho
04/06/2012 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/06/2012 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2012 08:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/05/2012 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2012 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2012 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/05/2012 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXECUTADO
08/05/2012 14:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/05/2012 13:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/04/2012 08:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/04/2012 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
20/04/2012 15:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/04/2012 15:28

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
12/04/2012 18:15

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/04/2012 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2012 18:14

Conclusos para despacho
02/04/2012 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FAZENDA NACIONAL
26/03/2012 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROC. FAZENDA NACIONAL
16/03/2012 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/03/2012 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/03/2012 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO
23/01/2012 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO EM 18.01.12
13/01/2012 10:54

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
13/01/2012 10:54

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
13/12/2011 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA EXECUTADO
13/12/2011 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2011 14:56

Conclusos para despacho
24/08/2011 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2011 10:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/06/2011 11:27

INICIAL AUTUADA
03/06/2011 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VINDOS DA COMARCA DE BACABAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002403-51.2013.4.01.3902

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cesar Pena Fernandes

Advogado: Diana Irene Moura Taketomi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2013 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0002403-51.2013.4.01.3902

Cesar Pena Fernandes

Justica Publica

Advogado: Angelo Chagas Linhares de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2020 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0008678-85.2000.4.01.3800

Associacao Beneficente dos Empregados Da...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Rodolfo de Lima Gropen

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2001 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0008678-85.2000.4.01.3800

Em Segredo de Justica

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Joao Manoel Martins Vieira Rolla

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2022 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0008678-85.2000.4.01.3800

Associacao Beneficente dos Empregados Da...

Diretor da Agencia Nacional de Saude - A...

Advogado: Joao Manoel Martins Vieira Rolla

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 18:41

Exibir Processo