11/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0041795-98.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZIA MARTINS DOS SANTOS, MARIA THEREZA CORREA, ZENEIDE ESTER DE PAIVA, ALMIR DA COSTA MARTINS, BEATRIZ DE CARVALHO ARNIZAUT, MARIA IGNEZ XAVIER DE BRITO PAIVA, RAYMUNDO JOSE PEREIRA, CELSO ALVES MOURAO, YEDA FABRINO RAMOS, NEUZE GONCALVES CID EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1.

Com fundamento no art. 689 do CPC/2015, e considerando o falecimento do exequente ALMIR DA COSTA MARTINS, ocorrido em 31/05/2019 (id 1432770751), suspendo o processo. 2.

CITE-SE a parte ré para, no prazo de 10 dias, pronunciar-se sobre o requerimento de habilitação dos sucessores do falecido, id 1432770748. 3.

Nada a prover acerca da petição de id 2127138469 uma vez que da simples análise do processo é possível aferir que não houve migração de precatório nestes autos em razão de impugnação aos cálculos apresentada pela União, e que os documentos de id 358030953, pg. 101-112 demonstram apenas o cadastro dos requisitórios no sistema da Justiça Federal. 4.

Encaminhe-se o processo à SECAJ - Seção de Cálculos Judiciais para manifestação acerca da impugnação formulada pela UNIÃO na petição de id 358030953, pg. 119. 5.

Por fim, venham-me os autos conclusos.

Publicado e registrado eletronicamente.

Brasília, DF, data da assinatura eletrônica.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
31/05/2022 02:53

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA MARTINS em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 14:01

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 18:52

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA MARTINS em 29/01/2021 23:59.
31/01/2021 06:51

Decorrido prazo de MARIA THEREZA CORREA em 29/01/2021 23:59.
26/10/2020 12:50

Juntada de Petição intercorrente
23/10/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:30

Juntada de Certidão de processo migrado
20/10/2020 16:54

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 16:54

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 16:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 16:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 16:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 16:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 16:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 16:53

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 16:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/10/2019 11:07

Conclusos para despacho
02/07/2019 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/06/2019 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/06/2019 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/06/2019 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2019 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/06/2019 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2019 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU - COM 03 VOLUMES
04/06/2019 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/06/2019 13:02

PRECATORIO FORMADO
30/05/2019 16:32

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
17/05/2019 12:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
17/05/2019 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2019 17:42

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 3 VOLUMES
10/05/2019 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2019 09:48

REMETIDOS CONTADORIA - COM 03 VOLUMES
08/05/2019 11:01

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
08/05/2019 11:00

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
08/05/2019 10:59

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
29/04/2019 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2019 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2018 14:37

Conclusos para despacho
21/08/2017 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/08/2017 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/08/2017 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/07/2017 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE ODALICE AGUIAR SOARES.
25/07/2017 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2017 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/03/2017 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PEÇAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.01.00.006828-0/DF
28/07/2006 12:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO DE AGRAVO
28/07/2006 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ
26/07/2006 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/07/2006 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO PROTOCOLO
24/07/2006 11:29

CARGA: RETIRADOS AGU
13/06/2006 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/03/2006 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ
06/03/2006 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2006 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AUTOR
08/02/2006 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2006 11:26

Conclusos para despacho
28/10/2005 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ
27/10/2005 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/2005 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2005 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/10/2005 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/10/2005 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/10/2005 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 114 (PREVISAO DJ DE 19.10.2005)
30/09/2005 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - autor
30/09/2005 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2005 18:45

Conclusos para despacho
01/08/2005 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE
07/07/2005 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2005 10:39

CARGA: RETIRADOS AGU
28/06/2005 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/05/2005 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/04/2005 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGNDO. JUNTADA PETIÇÃO AUTOR
13/04/2005 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
13/04/2005 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/04/2005 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 53 (PREVISAO DJ DE 13.4.2005)
05/04/2005 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AUTOR
05/04/2005 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/04/2005 17:46

Conclusos para despacho
11/02/2005 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO
31/01/2005 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU
20/01/2005 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/01/2005 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2005 16:24

Conclusos para despacho
22/10/2004 19:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/08/2004 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA PETIÇÃO AGU
18/08/2004 15:55

CARGA: RETIRADOS AGU
14/07/2004 15:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/06/2004 13:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXE
03/06/2004 14:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/05/2004 18:12

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/02/2004 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO
18/02/2004 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/02/2004 12:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - exe
17/02/2004 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - exe
12/02/2004 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL - 019/04
14/01/2004 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EXE-AUTOR
13/01/2004 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - anotar
15/12/2003 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE
09/12/2003 10:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2003

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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