16/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:27

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:22

Decorrido prazo de RAYNER AUGUSTO LIBORIO DOS SANTOS MONTEIRO em 24/06/2025 23:59.
16/05/2025 12:52

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 17:51

Documento entregue
15/05/2025 17:51

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:08

Conhecido o recurso de RAYNER AUGUSTO LIBORIO DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: *25.***.*48-04 (AGRAVANTE) e não-provido
07/05/2025 15:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 16:04

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025.
22/03/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RAYNER AUGUSTO LIBORIO DOS SANTOS MONTEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A O processo nº 1028395-14.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
20/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/04/2024 13:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:03

Decorrido prazo de RAYNER AUGUSTO LIBORIO DOS SANTOS MONTEIRO em 25/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:34

Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:45

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 1032743-75.2023.4.01.0000
09/02/2024 14:35

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/02/2024 23:59.
15/12/2023 15:03

Juntada de contrarrazões
12/12/2023 17:47

Juntada de contrarrazões
06/12/2023 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 15:55

Juntada de petição intercorrente
01/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:41

Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.
25/10/2023 09:43

Juntada de contrarrazões
23/10/2023 11:54

Juntada de agravo interno
18/10/2023 13:12

Juntada de contrarrazões
02/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:13

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:13

Expedição de Comunicação entre instâncias.
02/10/2023 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 15:06

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
14/07/2023 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2023 12:41

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020121-61.2023.4.01.0000

Uniao Federal

Maria Tereza Taciano de Souza

Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1004592-16.2025.4.01.3400

Roni Baksys Pinto

Empresa Brasil de Comunicacao S.A.

Advogado: Hugo Leonardo de Rodrigues e Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1001480-55.2025.4.01.4300

Gino Machado de Oliveira

Reitor Ifto

Advogado: Fabio Alan de Souza Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1001480-55.2025.4.01.4300

Gino Machado de Oliveira

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Fabio Alan de Souza Batista

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0006638-62.2016.4.01.3900

Tatiana Cristyne Lobato Pereira

Simone do Socorro de Oliveira Lobato

Advogado: Salazar Fonseca Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2016 17:06

Exibir Processo