TRF1 - 0010607-33.2016.4.01.3400

21/07/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

21/07/2022 15:03

Juntada de Informação

21/07/2022 15:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

14/07/2022 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 13/07/2022 23:59.

21/05/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 06:56

Proferida decisão interlocutória

20/05/2022 06:50

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

27/01/2021 16:45

Conclusos para decisão

27/01/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 02:20

Juntada de Certidão de processo migrado

15/12/2020 02:20

Juntada de volume

05/11/2020 09:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

25/06/2019 16:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/06/2019 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/06/2019 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/06/2019 15:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/06/2019 11:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4751413 CONTRA-RAZOES

25/06/2019 11:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4751412 CONTRA-RAZOES

19/06/2019 12:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 36-F46884120134013803

21/05/2019 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/05/2019 07:53

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

09/05/2019 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4718604 RECURSO ESPECIAL

09/05/2019 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4718603 RECURSO EXTRAORDINARIO

07/05/2019 14:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37- B

30/04/2019 14:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/04/2019 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

29/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/03/2019 ) CTUR8

27/03/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 92. Destino: ARM 21-D

27/03/2019 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

27/03/2019 15:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/03/2019 (PÁG 653/723)

27/03/2019 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

18/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

01/03/2019 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2019 (PÁG 1340/1393)

27/02/2019 09:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2019

28/09/2017 18:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/09/2017 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/09/2017 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

26/09/2017 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4254626 OFICIO

14/09/2017 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/F

13/09/2017 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/07/2017 12:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

08/06/2017 16:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/06/2017 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

07/06/2017 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

07/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA