09/09/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA CECILIA MELO DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:53

Juntada de resposta
18/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 11:09

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 19:44

Recebidos os autos
08/08/2025 19:44

Juntada de informação de prevenção negativa
16/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/02/2025 13:11

Juntada de Informação
16/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA FACULDADE ATENAS - VALENÇA-BA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA CECILIA MELO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 16:57

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:33

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 14:33

Concedida a Segurança a MARIA CECILIA MELO DE SOUZA - CPF: *43.***.*51-20 (IMPETRANTE)
30/03/2024 12:03

Conclusos para julgamento
23/03/2024 12:28

Juntada de parecer
18/03/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:47

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA CECILIA MELO DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:09

Juntada de manifestação
19/02/2024 10:49

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:45

Expedição de Carta precatória.
30/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:32

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024 13:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CECILIA MELO DE SOUZA - CPF: *43.***.*51-20 (IMPETRANTE)
30/01/2024 13:32

Concedida a Medida Liminar
29/01/2024 11:21

Conclusos para decisão
29/01/2024 11:21

Juntada de Certidão
29/01/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
29/01/2024 08:29

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2024 12:37

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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