22/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/07/2025 15:40

Juntada de Informação
22/07/2025 15:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:01

Decorrido prazo de RAQUEL MELO SOUSA em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005609-51.2024.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAQUEL MELO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDETE FERREIRA MACIEL - AP5654-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RAQUEL MELO SOUSA CLAUDETE FERREIRA MACIEL - (OAB: AP5654-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436664090) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Conhecido o recurso de RAQUEL MELO SOUSA - CPF: *65.***.*42-34 (RECORRENTE) e não-provido
22/05/2025 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 16:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 00:02

Decorrido prazo de RAQUEL MELO SOUSA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.
25/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: RAQUEL MELO SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDETE FERREIRA MACIEL - AP5654-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005609-51.2024.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12-05-2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I da 7ª Turma 4.0 - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
23/04/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 10:57

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:06

Decorrido prazo de RAQUEL MELO SOUSA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005609-51.2024.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005609-51.2024.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAQUEL MELO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDETE FERREIRA MACIEL - AP5654-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RAQUEL MELO SOUSA CLAUDETE FERREIRA MACIEL - (OAB: AP5654-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de março de 2025. (assinado digitalmente) ROSANA MARA PEIXOTO DE OLIVEIRA Secretaria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
26/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:45

Recebidos os autos
24/03/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/03/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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