TRF1 - 0021353-82.2001.4.01.3400

07/12/2022 07:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2022 07:20

Transitado em Julgado em 07/12/2022

05/10/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 29679/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0029679 - AgInt no AREsp 1916122 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00029679/2022 - AgInt no AREsp 1916122/DF

21/09/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:24

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029679/2022 - AgInt no AREsp 1916122/DF

23/02/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

22/02/2022 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103091/2022

22/02/2022 09:00

Protocolizada Petição 103091/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 29679/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29679/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

31/01/2022 14:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 29679/2022

31/01/2022 14:13

Protocolizada Petição 29679/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2022

16/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 18:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

21/09/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

21/09/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 06:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 05:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/08/2021 05:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/08/2021 18:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 707859/2021

09/08/2021 18:22

Protocolizada Petição 707859/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 09/08/2021

12/07/2021 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO