27/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 18:42

Recurso Especial não admitido
26/08/2025 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/08/2025 20:44

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2025 20:44

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:06

Decorrido prazo de AGNELO PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:48

Juntada de contrarrazões
01/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:27

Decorrido prazo de AGNELO PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 19:27

Juntada de recurso especial
30/05/2025 00:21

Publicado Acórdão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:59

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:00

Conhecido o recurso de RADIO FM MORENA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0002-48 (APELANTE), RADIO FM MORENA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0003-29 (APELANTE) e RADIO FM MORENA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0004-00 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 16:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RADIO FM MORENA LTDA, RADIO FM MORENA LTDA, RADIO FM MORENA LTDA Advogados do(a) APELANTE: ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI - MT2915-A, ANTONIO FERNANDO MANCINI - MT1581-A Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO FERNANDO MANCINI - MT1581-A, ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI - MT2915-A Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO FERNANDO MANCINI - MT1581-A, ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI - MT2915-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, AGNELO PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA Advogado do(a) APELADO: CESAR RODRIGO NUNES - SP260942-A O processo nº 1002058-62.2017.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
28/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2023 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/11/2019 12:45

Conclusos para decisão
30/10/2019 13:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
30/10/2019 13:44

Juntada de Informação de Prevenção.
14/10/2019 18:30

Juntada de contrarrazões
11/10/2019 17:03

Recebidos os autos
11/10/2019 17:03

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2019 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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