STJ - 0001363-05.2006.4.01.3700

15/05/2020 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/05/2020 13:03

Transitado em Julgado em 15/05/2020

04/02/2020 14:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 32663/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 14:07

Protocolizada Petição 32663/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2020

03/02/2020 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020 Petição Nº 468526/2018 - AgInt

31/01/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0468526 - AgInt no REsp 1719205 - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 14:57

Determinada a devolução dos autos à origem para, em razão da reconsideração da decisão de fls. 886/908e, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação da revisão dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos e das Súmulas a

30/10/2019 08:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/09/2019 18:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 557172/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 18:28

Protocolizada Petição 557172/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2019

03/09/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019 Petição Nº 161374/2019 - EDcl no AgInt no

02/09/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0161374 - EDcl no AgInt no REsp 1719205 - Publicação prevista para 03/09/2019

30/08/2019 19:55

Prejudicado o recurso de FRANCISCO DE ASSIS BARROS CARVALHO

30/04/2019 13:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração

30/04/2019 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 29/04/2019 para impugnação

29/03/2019 06:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2019 Petição Nº 161374/2019 -

28/03/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/03/2019 15:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 161374/2019. Publicação prevista para 29/03/2019)

27/03/2019 15:59

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 161374/2019 (Juntada Automática)

27/03/2019 15:59

Protocolizada Petição 161374/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2019

22/03/2019 15:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 150289/2019 (Juntada Automática)

22/03/2019 15:07

Protocolizada Petição 150289/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2019

21/03/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2019 Petição Nº 708489/2018 - AgInt

20/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0708489 - AgInt no REsp 1719205 - Publicação prevista para 21/03/2019

19/03/2019 18:27

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS BARROS CARVALHO

12/03/2019 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e certidão

12/03/2019 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

30/11/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2018 Petição Nº 708489/2018 -

29/11/2018 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2018 16:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/11/2018)

29/11/2018 15:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 708489/2018

29/11/2018 13:13

Ato ordinatório praticado (Petição 708489/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/11/2018 13:10

Protocolizada Petição 708489/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2018

19/11/2018 16:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 677215/2018 (Juntada Automática)

19/11/2018 16:05

Protocolizada Petição 677215/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2018

16/11/2018 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2018

14/11/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2018 17:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação da revisão dos acórdãos dos Recursos E

14/11/2018 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/09/2018 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

19/09/2018 16:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARROS CARVALHO em 14/09/2018 para recurso

19/09/2018 16:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532033/2018

19/09/2018 16:31

Ato ordinatório praticado (Petição 532033/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/09/2018 16:28

Protocolizada Petição 532033/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2018

28/08/2018 10:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 474979/2018 (Juntada Automática)

28/08/2018 10:27

Protocolizada Petição 474979/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2018

28/08/2018 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2018 Petição Nº 468526/2018 -

27/08/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2018 17:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 28/08/2018)

24/08/2018 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 468526/2018

24/08/2018 16:51

Ato ordinatório praticado (Petição 468526/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/08/2018 16:48

Protocolizada Petição 468526/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2018

22/08/2018 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2018

21/08/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2018 15:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido (Publicação prevista para 22/08/2018)

21/08/2018 15:01

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO DE ASSIS BARROS CARVALHO e não-provido (Publicação prevista para 22/08/2018)

21/08/2018 07:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/08/2018 08:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/08/2018 08:43

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como recorrente FRANCISCO DE ASSIS BARROS CARVALHO e excluir agravante e agravado, conforme decisão de fls. e-STJ 878.

06/08/2018 14:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/05/2018 16:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 253248/2018 (Juntada Automática)

10/05/2018 16:51

Protocolizada Petição 253248/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2018

09/05/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2018

08/05/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2018 14:30

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno

04/05/2018 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/03/2018 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

08/03/2018 11:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 109047/2018 (Juntada Automática)

08/03/2018 11:16

Protocolizada Petição 109047/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2018

02/02/2018 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/02/2018 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/01/2018 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/01/2018 13:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/01/2018 15:27

Protocolizada Petição 14302/2018 () em 23/01/2018

19/01/2018 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO