31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS Advogado do(a) APELADO: JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - MG98208-A O processo nº 0040828-33.2015.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
28/03/2022 19:25

Conclusos para decisão
28/03/2022 19:20

Juntada de Certidão
22/02/2022 01:07

Decorrido prazo de União Federal em 21/02/2022 23:59.
25/11/2021 15:50

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 20:27

Conclusos para decisão
06/03/2020 18:42

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 18:42

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 18:41

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 18:41

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 18:40

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 18:40

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 08:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D23A
28/02/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:50

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/02/2019 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
13/07/2018 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
18/06/2018 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:35

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
14/06/2017 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
13/06/2017 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
09/06/2017 16:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
31/05/2017 08:47

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
30/05/2017 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/05/2017 13:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANILO BARBOSA DE SANT'ANNA - CÓPIA
29/05/2017 13:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/05/2017 13:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANILO BARBOSA DE SANT'ANNA - CÓPIA
26/05/2017 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/05/2017 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/05/2017 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
11/05/2017 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
10/05/2017 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4199746 PETIÇÃO
10/05/2017 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/05/2017 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/05/2017 14:45

PROCESSO REQUISITADO - PARA DESEM. FED. CARLOS MOREIRA PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/11/2016 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/11/2016 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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