31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: BENUNES E BENUNES LTDA Advogado do(a) APELADO: MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES - GO36868-A O processo nº 0034226-85.2013.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
03/05/2022 15:51

Conclusos para decisão
03/05/2022 15:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/02/2022 03:11

Decorrido prazo de BENUNES E BENUNES LTDA em 21/02/2022 23:59.
01/12/2021 16:41

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 20:26

Conclusos para decisão
05/03/2020 20:50

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 20:50

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 07:17

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 07:17

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 07:16

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 07:16

Juntada de Petição (outras)
04/02/2020 15:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D36C
28/02/2019 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/01/2019 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
03/07/2018 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
11/06/2018 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:44

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
28/06/2017 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
27/06/2017 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/06/2017 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4241384 PETIÇÃO
23/06/2017 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
16/06/2017 09:10

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/06/2017 19:08

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO APELANTE (DNPM) PARA SE MANIFESTAR EM 05 DIAS (PRF DA 1 REGIAO). (INTERLOCUTÓRIO)
09/06/2017 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
09/06/2017 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
31/05/2017 14:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2017 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
31/05/2017 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
29/05/2017 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4187188 PETIÇÃO
26/05/2017 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/05/2017 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/04/2017 16:27

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/06/2016 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:17

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
25/09/2014 11:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO
25/09/2014 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/09/2014 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045274-27.2022.4.01.3300

Renivalda Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo de Almeida Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2022 12:59

Exibir Processo

Processo nº 1002179-06.2025.4.01.3311

Heliene de Jesus Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clayton Goncalves Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1025831-04.2024.4.01.9999

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Laticinios Bom Leite LTDA - ME

Advogado: Joice Mayara de Oliveira Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1062473-82.2024.4.01.3400

Nathana Nascimento de Castro

Uniao Federal

Advogado: Pablo Henrique de Abreu Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1030316-56.2024.4.01.3400

David Michel Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2024 17:00

Exibir Processo