TRF1 - 0002591-78.2007.4.01.3700

09/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 09/05/2024

07/03/2024 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170208/2024

07/03/2024 13:41

Protocolizada Petição 170208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

06/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 725235/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0725235 - AgInt no AREsp 2052434 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00725235/2023 - AgInt no AREsp 2052434/MA

20/02/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00725235/2023 - AgInt no AREsp 2052434/MA

24/11/2023 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

30/10/2023 14:36

Juntada de Petição de petição nº 1076081/2023

30/10/2023 10:18

Protocolizada Petição 1076081/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

17/08/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

16/08/2023 20:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 805661/2023

16/08/2023 20:00

Protocolizada Petição 805661/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2023

01/08/2023 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2023 Petição Nº 725235/2023 -

31/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 725235/2023. Publicação prevista para 01/08/2023)

31/07/2023 09:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 725235/2023

31/07/2023 09:32

Protocolizada Petição 725235/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2023

29/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 13:40

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 21:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2022 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/04/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/04/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/02/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2022 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO