31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JEFERSON CARVALHO JESUS Advogado do(a) APELANTE: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR - BA14508-A APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES O processo nº 0000884-11.2012.4.01.3309 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/10/2019 03:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
16/12/2015 16:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/12/2015 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/12/2015 10:57

REMESSA ORDENADA: TRF
09/12/2015 08:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/12/2015 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/12/2015 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/12/2015 12:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/11/2015 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/11/2015 11:45

CARGA: RETIRADOS PGF
16/11/2015 19:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
09/11/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2015 15:30

Conclusos para despacho
09/11/2015 15:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
14/10/2015 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/10/2015 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/10/2015 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/08/2015 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/08/2015 17:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
09/03/2015 13:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/03/2015 13:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/03/2015 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICAR O PRAZO CF ITEM 1 INCISO IV DA PORTARIA
05/12/2014 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/12/2014 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/11/2014 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/11/2014 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/10/2014 13:39

Conclusos para despacho
28/10/2014 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IMETRO
23/09/2014 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/09/2014 11:55

CARGA: RETIRADOS PGF
15/08/2014 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA AO INMETRO
04/08/2014 18:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/07/2014 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/07/2014 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF
30/06/2014 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2014 13:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA AO INMETRO ATRAVÉS DA PF
19/05/2014 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/05/2014 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2014 17:02

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR
20/03/2014 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/03/2014 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/03/2014 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/03/2014 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - REGISTRO NO E-CVD
12/03/2014 17:46

Conclusos para decisão
12/11/2013 18:07

REPLICA APRESENTADA
12/11/2013 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
04/11/2013 19:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
04/11/2013 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/10/2013 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/10/2013 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/09/2013 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/09/2013 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/09/2013 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2013 14:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
11/09/2013 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/07/2013 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF
15/07/2013 18:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 672/2013
01/07/2013 13:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/07/2013 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ AUTOR 12/07/2013
27/06/2013 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/06/2013 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/06/2013 11:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/06/2013 19:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 672/2013
21/06/2013 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/06/2013 15:12

CitaçãoORDENADA
21/06/2013 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2013 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/06/2013 15:28

Conclusos para decisão
12/06/2013 18:51

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
12/06/2013 18:48

INICIAL AUTUADA
11/06/2013 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2013

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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