TRF1 - 0004975-04.2012.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABADIA MARCIA CUNHA

CPF *85.***.*49-53

Advogados

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA

OAB: 23151/DF

CPF *40.***.*77-33

BEATRIZ CARVALHO GUIMARAES

OAB: 78481/DF

CPF *33.***.*49-36

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ABADIA MARCIA CUNHA Advogados do(a) APELANTE: BEATRIZ CARVALHO GUIMARAES - DF78481-A, ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0004975-04.2012.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

    VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 06/10/2021 22:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2020 04:01

    Decorrido prazo de ABADIA MARCIA CUNHA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 04:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/07/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 18:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/06/2020 18:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/06/2020 18:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/06/2020 18:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/06/2020 18:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/04/2020 17:50

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/04/2020 17:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/04/2020 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/04/2020 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2020 01:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/08/2019 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 05/08/2019 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 05/08/2019 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776131 PETIÇÃO

  • 02/08/2019 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 02/08/2019 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 01/08/2019 18:10

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 29/05/2018 09:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 28/05/2018 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 30/04/2018 16:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 21/G

  • 16/04/2018 17:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 16/03/2018 15:17

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2018 12:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 20/02/2018 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/02/2018 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2018. Teor do despacho : 23 A

  • 15/02/2018 13:51

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NÃO RECONHECE A PREVENÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/02/2018 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 07/02/2018 10:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/12/2017 19:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/12/2017 19:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 19/12/2017 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/12/2017 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4369224 PETIÇÃO

  • 18/12/2017 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4369237 SUBSTABELECIMENTO

  • 18/12/2017 17:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384174 PETIÇÃO

  • 18/12/2017 16:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/C

  • 04/12/2017 11:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2017 11:14

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 14/11/2017 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 10/11/2017 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2017. Teor do despacho : 24 A

  • 30/10/2017 15:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23A - VISTA ÀS PARTES. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/10/2017 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/C,F,I

  • 26/10/2017 18:11

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/10/2017 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 16/10/2017 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 29/09/2017 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 05/E

  • 29/09/2017 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/12/2014 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 12/12/2014 20:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 12/12/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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