29/07/2025 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:50

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004925-87.2024.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSA HELENA COIMBRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO NATAN DA SILVA - GO41526 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Luziânia, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:43

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 09:21

Juntada de manifestação
06/05/2025 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:20

Decorrido prazo de ROSA HELENA COIMBRA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:03

Juntada de cumprimento de sentença
09/04/2025 20:36

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 20:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 20:36

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 20:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 20:36

Homologada a Transação
09/04/2025 20:36

Concedida a gratuidade da justiça a ROSA HELENA COIMBRA SANTOS - CPF: *41.***.*81-91 (AUTOR)
04/04/2025 11:18

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:08

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004925-87.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA HELENA COIMBRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO NATAN DA SILVA - GO41526 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: (...) Na hipótese de o INSS oferecer proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias (...).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

LUZIÂNIA, 25 de março de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
25/03/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 07:50

Juntada de manifestação
10/03/2025 11:32

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:59

Juntada de laudo pericial
05/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ROSA HELENA COIMBRA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 09:44

Perícia agendada
09/01/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:46

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
08/10/2024 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 08:20

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 08:20

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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